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31/12/2019 | Atualizado 10/10/2021 às 15:52
Pedido da CPI do Vazamento de Óleo foi apresentado pelo deputado João Campos com 267 assinaturas[/caption]
Chamou-me muito à atenção a extensa lista de medidas adotadas, sempre pela oposição, no esforço de reagir ao desmanche da governança ambiental em curso e até o esforço para derrubar o ministro Salles. Destaco algumas medidas anunciadas nas redes sociais:
- Denúncia do PT à PGR por improbidade do ministro;
- Ação Popular do Psol contra o Ministro;
- Aprovação da Comissão de Fiscalização e Controle Desmatamentos;
- Representação do PT à PGR por omissão do Ministro no caso do derramamento de Óleo no NE
- Pedido de Impeachment da Rede Sustentabilidade;
- Denúncia do PSB e PCdoB contra Ministro à PGR sobre queimadas na Amazônia;
- Denúncia do PSOL contra o Ministro à ONU; e
- Abaixo-assinados promovidos por parlamentares pedindo a saída do Ministro.
O óbvio revelou-se: a polarização política reproduziu-se tbem e fortemente em 2019 nas redes sociais dos parlamentares na pauta socioambiental e climática.
Registramos 68 deputados que mais defenderam a gestão, sendo o PSL o partido chefe da defesa de Salles com a grande maioria dos deputados que o defenderam nas redes sociais. PSL com 24 (36%), PSD 6, DEM 5, PODEMOS 5, PP 5, PSDB 4, Novo 4, MDB 3, PR 3, PSC 2, PL 2, SDD 2. Em sua grande maioria partidos governistas de centro à extrema direita.
> Parlamentares criticaram Salles 1504 vezes nas redes sociais; veja análise
Criticaram explicitamente nas redes sociais a gestão do ministro Salles em 2019, no total, 72 deputados: PT 31 (43 %), PSOL 10 (14%), PSB 8 (11%), PDT 7 (10%), PCdoB 5 (5%), PSDB 3, PV 2, REDE, PR, PP, Podemos, Novo e Cidadania com um deputado cada. Em sua grande maioria partidos oposicionistas de centro à esquerda.
141 deputados federais (27,5% do total) foram responsáveis por praticamente todas as 1735 postagens em redes sociais (em 2019) avaliando a gestão do Min Salles:
- 69 elogiando (49%) e 72 criticando (51%).
[caption id="attachment_400887" align="alignleft" width="300"]
Ministro Ricardo Salles recebeu prêmio de "Exterminador do Futuro"das mãos do Ian Cardoso, do Jovens Pelo Clima[/caption]
No Senado não foi muito diferente. Encontramos 20 senadores que elogiaram expressamente a gestão do Ministro Salles e 20 criticando-a expressamente. No total 216 posts mencionaram (em 2019) explicitamente o ministro.
- 58 (27%) menções positivas e 122 (56%) criticando a gestão.
Denunciaram os retrocessos da gestão Salles em 2019 seis senadores do PT, quatro do MDB, os três da Rede, os dois do PSB, dois do Cidadania e um do PDT, PSD e PROS.
Elogiaram o ministro Salles três senadores do PSL, três do DEM, dois do PSD, dois do MDB, dois do PP e um senador de cada um dos seguintes partidos: PL, PROs, Podemos, PSDB, Cidadania, PDT, PSC e PR.
A polarização portanto foi a marca também na agenda socioambiental em 2019. Esta análise de dados das redes sociais dos parlamentares indica claramente que a agenda socioambiental continua sendo defendida sobretudo por partidos de centro esquerda e majoritariamente de oposição. Isso não pode ser considerado como positivo como alguns políticos e simpatizantes da centro-esquerda querem nos fazer pensar. Eis ai o mata-burro!
Essa constatação impõe aos que defendem as conquistas legislativas e programáticas socioambientais pós-Constituição de 1988 um grande desafio uma vez que claramente a gestão de Bolsonaro pretende fazer mudanças radicais nas principais leis ambientais vigentes.
Em 2019 as mudanças (que foram tentadas) no código florestal, na lei do sistema nacional de unidades de conservação, na legislação de licenciamento ambiental não prosperaram em boa medida pela forte e inédita visibilidade que o tema ganhou na mídia nacional e da aguerrida resistência feita pela sociedade e parlamentares de oposição no congresso.
Mas é inegável que parte do insucesso no esforço antiambiental sallesiano se deveu em alguma medida pela repercussão extremamente negativa e internacional dos desastres ambientais de dimensão continental que afetaram o Brasil em 2019. Brumadinho (em janeiro), forte aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia (julho a setembro) e derramamento de petróleo em todo Nordeste brasileiro (entre setembro e dezembro). Em junho, por exemplo, o que segurou a colocação em pauta da proposta do deputado Kim Kataguiri para a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental que seria um desastre para os desmatamentos ilegais na Amazônia e Terras Indígenas foi uma visita estratégica de oito ex-ministros de Meio Ambiente do Brasil ao presidente Rodrigo Maia em plena semana mundial do Meio Ambiente.
Diante dessa realidade que se impõe no parlamento estou me (e te) perguntando: Como fazer com que a centro-direita e parte mais esclarecida da direita não extremista "acorde" para a relevância da pauta ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável (de longo prazo)? É possível um pacto efetivo de não retrocesso? Rodrigo Maia e David Alcolumbre (de partidos da direita) entenderam essa relevância e tiveram um papel de destaque em 2019 ao segurar agendas anti-ambientais relevantes.
O jogo é sobretudo político e menos programático. A racionalidade obviamente que não é "sustentabilista". Ou se é, o é em perspectiva mais ampla, onde a dimensão política é tão ou mais forte que as dimensões ambiental, econômica ou social da sustentabilidade.
[caption id="attachment_394907" align="alignright" width="300"]
Queimada na floresta Amazônica. Foto: reprodução[/caption]
A questão é como fazer para sairmos da defensiva reativa e compor politicamente com forças políticas que, embora sejam consideradas (ou sejam efetivamente) conservadoras ou não-progressistas, não coadunam 100% com o Bolsonarismo de Lesa-Pátria Socioambiental.
Em um ano (2020) em que a economia promete algum alento (positivo embora ainda aquém do prometido), com eleições municipais à vista (quando caminhão eleitoreiro vira palanque eleitoral na Amazônia), e "se Deus quiser" sem desastres naturais de impacto continental, a tendência do governo querer impor retrocessos na agenda socioambiental no parlamento, logo no início do ano, é líquida e certa.
Todavia se os dados revelam que temos entre 10 e 20% de parlamentares e partidos que se expõem defendendo ou atacando a gestão, resta entre 80 a 60% (sendo mais conservador) que são movidos por outras frequências, mais ou menos fisiológicas, porém não necessariamente anti-ambientais ou insustentáveis por excelência. A pergunta que tenho me feito é se "é possível sensibilizarmos parte significativa desses partidos ou parlamentares supostamente "neutros", nem contra nem pró meio ambiente, ou auto-considerados de centro?"
Esse será, na minha modesta, porém refletida opinião, o grande desafio socioambiental para 2020 no parlamento: a formação de uma aliança política pela sustentabilidade mais ampla do que apenas a centro esquerda.
Encontrar um novo enquadramento em perspectiva para 2022 que sinalize para um eleitorado "potencialmente sustentabilista" mais ao centro talvez seja um rumo a se pensar desde já em 2020... Enfim, o que fazer ainda em 2020 para viabilizar essa aliança política pela sustentabilidade ainda é para mim uma grande incógnita.
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