O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu às palavras do escritor Machado de Assis e do 16º presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, para autorizar a operação da Polícia Federal contra o presidente Jair Bolsonaro e colocá-lo de tornozeleira.
Em despacho divulgado nesta sexta-feira (18), o magistrado recorreu às citações para sustentar a sua decisão. Moraes enxergou na conduta de Bolsonaro um conjunto de ações que vão contra a soberania do Brasil; segundo ele, o presidente financiou a atuação do filho Eduardo no Estados Unidos para articular um movimento contrário às instituições brasileiras.
A referência a Machado de Assis vem na página 42 do documento:
O Imortal MACHADO DE ASSIS proclamava que:
"A SOBERANIA NACIONAL É A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDIÇÃO DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL" (Crônicas Obras completas de Machado de Assis, vol. 24. São Paulo: W.M. Jackson Inc. ed. 1957). [palavras em caixa alta presentes já no texto original]
Moraes, a partir daí, segue defendendo que a soberania nacional "não pode, não deve e jamais será vilipendiada" por ser um dos fundamentos da Constituição e que, na defesa dela, o STF sempre será "absolutamente inflexível". Com isso, emenda a citação a Lincoln:
"devendo, sempre, ser lembrada a lição de ABRAHAM LINCOLN, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que "OS PRINCÍPIOS MAIS IMPORTANTES PODEM E DEVEM SER INFLEXIVEIS".
Citações amarram decisão
As passagens aparecem no trecho final da decisão, no qual Moraes sustenta que o Supremo "não permitirá qualquer tentativa de submeter seu funcionamento ao crivo de outro Estado". Em referência direta à AP 2.668, referente a um esquema de golpe de Estado, ele afirma que houve uma "clara finalidade de coagir essa Suprema Corte" para "criar verdadeira impunidade penal e favorecer o réu Jair Messias Bolsonaro".
O despacho, no total, tem 46 páginas e detalha a atuação de Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro para obter sanções do governo dos EUA contra o Brasil e autoridades do STF. Para Moraes, trata-se de uma "ousadia criminosa", com risco de abalar o Estado de Direito.