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O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Edu Andrade / Ministério da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem intensificado nesta semana as conversas com deputados do Centrão, bloco informal de centro e direita que estão na base do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O diálogo tem sido intermediado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Na terça-feira (22), o ministro esteve na casa do líder do governo para uma reunião com líderes de partidos governistas.
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Ricardo Barros disse ao Congresso em Foco que o ministro terá novos encontros com deputados. Perguntado sobre a receptividade do Legislativo em relação às ideias do governo na reforma, o deputado se limitou a dizer: “estamos consultando”.
O governo tem como meta aprovar a reforma tributária na Câmara até o dia 15 de outubro. O Planalto enviou há dois meses sua primeira recomendação para a reforma, que é um projeto de lei que unifica tributos federais sobre consumo. Agora a ideia é enviar um texto que promova uma ampla desoneração na folha de pagamento e crie, como forma de compensação, um imposto sobre transações financeiras.
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A intenção inicial é de que a alíquota do novo tributo, nos mesmos moldes da extinta CPMF, seja de 0,2%. A expectativa do governo é arrecadar com isso R$ 120 bilhões por ano, dinheiro que serviria para bancar uma desoneração na folha de pagamento e correção na tabela do Imposto de Renda. Barros afirmou, na semana passada, durante live com investidores, que o objetivo é ampliar a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil.
Guedes já disse que o governo não vai promover uma desoneração sem que haja a criação de um imposto sobre transações. A apresentação do novo tributo com a ampla desoneração seria a alternativa do governo para manter o veto à proposta que prorrogava a desoneração de 17 setores intensivos de mão de obra.
O governo federal estuda reduzir as alíquotas da contribuição patronal previdenciária. No caso do primeiro emprego com rendimento de um salário mínimo, a ideia é retirar totalmente os 20% que as empresas recolhem da folha de salário para bancar o INSS. No restante das faixas salariais, a intenção é diminuir de 20% para 15% ou 10% o tributo para o INSS.