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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Marina Barbosa
5/10/2019 12:17
Na praia de Ponta dos Mangues, em Sergipe, óleo chegou à areia. Foto: Salve Maracaípe[/caption]
A ação do governo federal, contudo, não vem sendo suficiente na visão de pesquisadores estaduais. Diretor de controle de fontes poluidoras da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Eduardo Livino explicou que os estados têm tido dificuldade em diagnosticar a fonte de toda essa poluição porque esbarram nos seus limites geográficos. Por isso, querem que os órgãos federais dediquem mais atenção ao problema.
Representantes das secretarias de meio ambiente de seis dos nove estados atingidos pelo vazamento chegaram a se reunir nesta semana para tratar do assunto. Na ocasião, decidiram elaborar um documento que será entregue à Polícia Federal, ao Ibama, à Marinha, à Capitania dos Portos e ao Ministério Público Federal pedindo ajuda na busca e na punição dos responsáveis pelo vazamento.
"Fizemos o possível dentro dos estados, mas agora precisamos de apoio para entrar e fiscalizar no mar. [...] Cabe ao ente federal proporcionar um maior detalhamento das investigações. A Polícia Federal precisa intensificar esse trabalho para tentar identificar a fonte do óleo, tento em vista que as manchas já chegaram a todos os estados do Nordeste", argumentou Livino.
Enquanto isso, o que se sabe é que se trata de petróleo cru, que não se origina de nenhum derivado de óleo e que, segundo a Petrobras, não é encontrado nem produzido no Brasil. O que se suspeita, então, é que seja petróleo estrangeiro, que estava transitando entre outros países, mas acabou vazando de um ou mais navios na costa brasileira. Tudo isso, porém, ainda precisa ser confirmado. E o responsável pelo vazamento, identificado e punido.
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Crime ambiental
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Óleo já provocou a morte de peixes, tartarugas e aves. Foto: Salve Maracaípe[/caption]
Se for identificado, o agente poluidor pode ser multado em mais de R$ 50 milhões por crime ambiental. "O lançamento de óleo cru ou substância danosa ao meio ambiente no mar é considerado crime ambiental e está sujeito às regras e sanções previstas no Código de Meio Ambiente. O valor varia de R$ 50 a R$ 50 milhões pelo lançamento, fora todos os impactos causados na flora e na fauna marinha", informou Eduardo Livino, garantindo que os impactos ambientais têm sido enormes.
Nos últimos 36 dias de contaminação, pelo menos 15 tartarugas morreram por conta da poluição, além de aves e peixes. E muitos outros animais marinhos têm sido infectados pelo óleo. "Estamos em uma região que tem muito recife de coral, que é sensível a qualquer variação ambiental. Esse resíduo que flutua e gruda nos corais acaba matando todos. Haverá uma mortandade muito grande entre os organismos invertebrados e as algas que vivem nos recifes de corais. São dezenas de tipos de animais afetados", lamentou o professor do departamento de oceanografia da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Mauro Maida.
Ele ainda destacou que, além de afetar a biodiversidade marinha, essa mortandade interfere na geração de renda e na segurança alimentar da população local. Afinal, esses corais também são abrigo de peixes e crustáceos que servem de alimento e sustento para os pescadores da região. Polvo e lagosta, por exemplo, estão entre os frutos do mar que podem ter a oferta reduzida por conta desse problema ambiental.
Por conta disso, órgãos federais, estaduais e municipais têm se esforçado para fazer a limpeza das manchas de óleo. O problema é que, quando muitas são erradicadas, outras aparecem. Em Pernambuco, por exemplo, os municípios recolheram e levaram o óleo a um aterro sanitário, de acordo com as orientações da Agência Estadual e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para evitar novas contaminações. Outras manchas de óleo, porém, já chegaram ao litoral depois disso. O movimento de defesa do meio ambiente Salve Maracaípe tem compartilhado imagens de algumas dessas manchas nas redes sociais.
O Ibama também tem contribuído com a orientação da população e a Petrobras com a limpeza das praias. A estatal tem orientado e contratado agentes comunitários para efetuar os serviços de limpeza.
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