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Senado pode ir à Justiça para "abrir" cartão corporativo

Congresso em Foco

23/1/2008 | Atualizado às 19:18

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O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou hoje (23) que, em fevereiro, renovará o requerimento que apresentou à Mesa Diretora do Senado, em 2005, solicitando a divulgação dos comprovantes de gastos dos cartões de crédito corporativos da Presidência da República.

Alvaro, que é o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a intenção é fazer com que a matéria seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em plenário. Entretanto, diz o senador, caso o governo tente atrapalhar a tramitação do seu requerimento, pressionará a Mesa para acionar judicialmente a Presidência por crime de responsabilidade.

“A idéia não é acabar com cartão corporativo, mas que ele seja usado com transparência”, explicou o senador, dizendo que o governo teme a divulgação de detalhes dos gastos com o instrumento. “Essa resistência do governo em não abrir a caixa-preta dos cartões é para evitar um grande escândalo.”

Um dos mais ativos críticos do suposto caráter “perdulário” do Planalto, Alvaro Dias disse ainda ter obtido informações consistentes de que as prestações de conta de alguns cartões – que, além do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia, tem como usuários os assessores diretos da Presidência – foram feitas com notas frias.

Chopes e afins

Criado em 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os cartões são destinados a despesas básicas “emergenciais”, como compra de material de trabalho e diária de servidores em viagens. Entretanto, como mostra matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo, foram registrados em 2007 gastos em choperias, joalherias, free shops e loja de instrumentos musicais.

O jornal informa ainda que tais informações foram obtidas no Portal da Transparência, site do próprio governo. Os responsáveis pelas compras garantiram que a prática é legal e que todos os produtos ou serviços adquiridos eram necessários. Só no ano passado, as despesas com o cartão corporativo atingiram R$ 75,6 milhões, o que equivale a aumento de 129% em relação a 2006.

Para registro: a despeito do caráter “emergencial” dos gastos do cartão corporativo, o Ministério do Trabalho pagou R$ 480 no conserto de um relógio importado, em uma joalheira brasiliense. (Fábio Góis)

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