Governo usa IOF contra a "inflação gregoriana"

Miguel Ignatios*

A justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro (este item depende de aprovação pelo Congresso), para compensar em parte a perda anual dos R$ 40 bilhões arrecadados com a CPMF, não faz o menor sentido.

Segundo palavras do ministro, amplamente divulgadas pela mídia, a escolha desse setor para repor cerca de R$ 10 bilhões, dos R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados, deveu-se ao fato de os bancos terem tido lucros elevados, durante o ano de 2007, o que, de fato, ocorreu.

Para a opinião pública, que nem sempre tem todos os dados da questão na memória, o governo tentou passar a idéia de que a medida é mais do que justa, já que ele está tributando um setor que tem faturado muito bem, não apenas no ano que acabou de findar, mas ao longo dos últimos tempos.

Ora, isso está longe da verdade porque até mesmo Papai Noel sabe que os custos da elevação do IOF e da Contribuição sobre o Lucro serão totalmente repassados para os clientes dos bancos. Em outras palavras, os juros dos cartões de crédito, do crédito rotativo e do cheque especial vão subir. E os setores de renda média e baixa vão pagar a conta!

É bom lembrar que a expansão das vendas dos supermercados e de outros estabelecimentos varejistas, ocorrida em 2007, deveu-se, em parte, ao uso cada vez mais freqüente dos cartões de crédito como meios de pagamento.

Acontece que, no meio da “enxurrada” de boas notícias, veiculadas pela mídia, em dezembro, veio uma preocupante: a inflação está sendo muito pressionada por alimentos, que têm peso decisivo na sua composição. E tem mais: os “vilões” já foram identificados: o feijão, com alta anual de 144,40%, no atacado, por causa da seca, é o principal; seguido pela carne bovina.

Para preocupar mais ainda, desde a virada do ano, está em vigor a adição de 2% de soja, ao óleo diesel, que movimenta caminhões e ônibus.

E isso acontece justamente quando está começando o inverno no hemisfério Norte, onde se encontram os principais importadores da nossa soja, que, por sinal, está em período de entressafra.

Em outras palavras, o governo quer mesmo é diminuir o consumo popular, por temer a remarcação de preços, característica da passagem de um ano para outro, “batizada” pelo ex-ministro Simonsen como “inflação gregoriana”. No tempo dele, o vilão era o chuchu; hoje é o feijão.

Esse é o verdadeiro motivo pelo qual o governo resolveu elevar a carga tributária do setor financeiro. Esses R$ 10 bilhões, a serem arrecadados ao longo de 2008, servirão para reduzir o consumo, principalmente no período janeiro-abril, após o que, a entrada da nova safra agrícola reduzirá a pressão exercida pelo item alimentação no custo de vida.

Se o governo quisesse de fato diminuir o lucro dos bancos, bastaria reduzir a Selic – nossa taxa básica de juros – em apenas um ponto percentual ao longo dos próximos 12 meses. Com isso, economizaria nada menos do que R$ 15,9 bilhões.

Explico melhor: nos últimos 12 meses, vencidos em novembro, segundo dados do Banco Central, a União pagou em juros da dívida pública R$ 160,3 bilhões. Isso dá uma média de R$ 13,3 bilhões mensais. Se a Selic caísse dos atuais 11,15% para 10,15%, haveria uma economia de R$ 133 milhões mensais, o que daria R$ 15,9 bilhões no ano.

Em resumo, dizer que se está tirando do setor financeiro R$ 10 bilhões anuais para compensar o excesso de lucros dos bancos é, no mínimo, uma inconseqüência. É desviar o foco da questão.

A verdade é que a sociedade está cansada de pagar imposto e de sustentar uma máquina administrativa ineficiente e perdulária. Por isso, aguarda, com ansiedade, que, finalmente, o governo faça a sua parte e corte gastos.

*Miguel Ignatios é presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).