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Reforma Tributária

Câmara estuda incluir armas no imposto seletivo da reforma tributária

O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira

Congresso em Foco

3/7/2024 15:47

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O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Um dos dois grupos de trabalho da Câmara dos Deputados que analisam a regulamentação da reforma tributária estuda incluir armas de fogo no imposto seletivo. A taxa maior para armamento é discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em uma reunião que dura mais de cinco horas, os deputados do GT sobre a Cesta Básica Nacional e o Imposto Seletivo tentam chegar a um acordo para não aumentar a alíquota geral, de 26,5%. A grande questão é como incluir as carnes na Cesta Básica e o que terá imposto maior para compensar. Hildo Rocha (MDB-MA) indicou que a discussão sobre as armas ainda está em andamento. Líderes partidários discutem quais serão as inclusões no texto enviado pelo governo. Armas estavam no imposto seletivo no texto do Senado sobre a emenda constitucional que instituiu a reforma tributária. O trecho, no entanto, foi derrubado na Câmara. A proposta para retirar o chamado imposto seletivo, cobrado de itens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, de armamentos foi do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) é um dos integrantes do GT, que discute o tema com Lira. A expectativa é que o relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária seja apresentado entre esta quarta-feira (3) e quinta-feira (4). A votação na Câmara deve começar na próxima semana.
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