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STF adia julgamento sobre reintegração de posse de terras indígenas

Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

26/8/2021 18:20

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[fotografo]Guilherme Mendes/Congresso em Foco[/fotografo]

[fotografo]Guilherme Mendes/Congresso em Foco[/fotografo]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quinta-feira (26) sem conseguir julgar um recurso sobre a reintegração de posse de terras tradicionais de povos indígenas. Alegando que o adiantado da hora não permitira comportar com sucesso as 39 sustentações orais do caso, o ministro Luiz Fux encerrou a sessão e adiou o julgamento para a próxima quarta-feira (1º). A corte começou a julgar o caso por volta das 17h30, após ter concluído uma decisão sobre a constitucionalidade da Lei que deu autonomia ao Banco Central. Por oito votos a dois, os ministros consideraram não haver erros na lei capazes de torná-la inconstitucional. Por conta do alto número de manifestações, a expectativa é que a próxima semana seja encerrado com o voto do relator, ministro Edson Fachin. Desta forma, o julgamento deve tomar o calendário da primeira metade do mês de setembro na corte. O processo, envolvendo terras disputadas por indígenas e pelo governo de Santa Catarina, emperra outras 82 decisões de mesmo tema em todo Brasil - e atraiu uma mobilização de povos originários à capital federal, que realizaram manifestações diárias desde a segunda-feira (23). Neste momento, ao menos dois mil deles seguem na Praça dos Três Poderes, após a suspensão do julgamento. > Sociedade deve refletir sobre o impacto da corrupção no meio ambiente > Suspeitas de uso irregular da cota parlamentar envolvem 28 políticos
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