TCU aponta fraudes em contratos do Exército de insumos para cloroquina

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "indícios robustos" de fraudes em licitações realizadas pelo Exército para compra de insumos para produção de cloroquina. As informações constam em documento revelado pela Folha de S. Paulo na manhã desta sexta-feira (18). Conforme o órgão, 26 licitação feitas entre 2018 e 2021 apresentam indícios de fraudes. Do total, 24 pregões ocorreram a partir de 2019 em diante. Um deles resultou na compra de insumos para a fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX), O remédio começou a ser produzido pela instituição em 2020, após pressão do presidente Jair Bolsonaro para utilização do medicamento, sem qualquer comprovação científica, para tratamento da covid-19 no Brasil. As evidências de fraude foram identificadas a partir de uma auditoria aberta no TCU para investigar superfaturamento pelo LQFEX, bem como o aumento significativo na fabricação do medicamento e o papel do presidente Jair Bolsonaro nessa produção. Os auditores apontam que 15 dos 26 pregões foram fechados com a empresa Sulminas Suplementos e Nutrição, que forneceu sal difosfato para o Exército. As licitações foram abertas exclusivamente para empresas de pequeno porte, mas as investigações apontam que o grupo não se enquadra no critério. A CPI da Covid no Senado apurou em 2021 a fabricação pelo LQFEX e, em nota enviada à comissão pelo chefe do gabinete do Comando do Exército, general Francisco Humberto Montenegro Junior, foi esclarecido que a ordem partiu do Ministério da Saúde. Segundo o general, foi "internalizando em sua rotina produtiva o atendimento às demandas do Ministério da Saúde em prol da sociedade". O parecer diz ainda que "à época do início da pandemia", houve atendimento da demanda para produção de cloroquina 150 mg, "em apoio ao Ministério da Saúde", que orientou o uso do medicamento como "adjuvante no tratamento de formas graves da covid-19, bem como determinou a distribuição imediata do fármaco". Em resposta, a pasta afirma que  "não solicitou a produção de hidroxicloroquina ou de cloroquina ao Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX)", e aponta que só recebeu comprimidos disponíveis a pronta entrega, "recebido como doação do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, ou seja, sem ônus para o Ministério da Saúde, uma vez que não houve solicitação do Departamento de Assistência Farmacêutica para produção e aquisição deste medicamento".