Receba notícias do Congresso em Foco:
Tarifa zero com responsabilidade fiscal
Debate avança no governo e exige solução fiscal e coordenação para sair do papel.
30/3/2026
Da peste negra à covid-19, crises revelam o mesmo ciclo de medo, oportunismo e solidariedade.
30/3/2026
Misoginia não é opinião: o Senado acertou
O projeto de lei 896/2023 responde a uma violência real; a reação de parte da direita nas redes e na Câmara, especialmente a de Nikolas Ferreira, troca análise jurídica por populismo digital.
30/3/2026
Parlamentar trans como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
Eleição para comissão expõe divergências sobre identidade e legitimidade política.
30/3/2026
Diversidade cultural e federalismo: risco de duplo extermínio
Modelo centralizador compromete autonomia dos Estados e distorce política cultural.
30/3/2026
A Regra de Transição da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Revogação da anuência federal deve valer de imediato, sem "sobrevida" de regras extintas.
30/3/2026
Vedação de PIS e Cofins pressiona margens e funciona como aumento indireto de tributos.
27/3/2026
Governança de dados para qualidade da gestão e equidade educacional
EducaDados aposta em interoperabilidade para combater desigualdades e evasão.
27/3/2026
A "lambança" na regulamentação do transporte rodoviário de passageiros
Após dois anos, regra não ampliou oferta e mantém cidades sem acesso ao transporte interestadual.
27/3/2026
Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório
Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.
27/3/2026