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Academia Paulista de Letras Jurídicas e Francisco Pedro Jucá

Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho

É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.

7/6/2024

Celeste Leite dos Santos

As tragédias climáticas e os direitos das vítimas

Estatuto da Vítima está há dois anos sobre a mesa de Arthur Lira aguardando despacho para ser votado em regime de urgência

28/5/2024

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático

Termos circunstanciados, fonte de divergência entre as polícias

OPINIÃO: Ideia de unificar as polícias Civil e Militar pode encerrar discussões bizarras. Por Mario de Magalhães Papaterra Limongi

14/5/2024

Heitor Scalambrini

Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros

OPINIÃO | Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade, critica professor

9/5/2024

Unica

#VaiDeEtanol: enquanto o mundo busca, o Brasil já tem uma solução

Enquanto outros países buscam soluções para transição energética e uso de biocombustíveis renováveis, o Brasil já desponta como vanguarda

22/4/2024

Ministério Público Democrático e Roberto Livianu

Os problemas das "saidinhas"

OPINIÃO: Revisão das "saidinhas" é uma medida contraindicada para resolver os problemas na segurança pública. Por Roberto Livianu

16/4/2024

Allan Titonelli Nunes

Caso Musk: a liberdade de expressão não é ilimitada

Justiça não pode deixar de responder corretamente à função que lhe foi confiada pelo ordenamento jurídico, como guardiã maior da democracia

16/4/2024

Luiz Alberto dos Santos

Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional

OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos

3/4/2024

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático

Política de segurança?

OPINIÃO | Só retórica não é suficiente e inexiste, ao menos até agora, uma política de segurança pública na gestão de Tarcisio de Freitas

26/3/2024

Luiz Alberto dos Santos

STF preferiu argumentos fiscais aos jurídicos ao julgar revisão da vida toda

OPINIÃO: Julgamento sobre revisão da vida toda no STF criou um retrocesso social - e sem base jurídica. Por Luiz Alberto dos Santos

23/3/2024

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