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2/5/2025 | Atualizado às 9:33
O debate sobre o projeto de lei 2858/2022, que propõe a anistia para pessoas que cometeram crimes políticos ou eleitorais relacionados às manifestações/golpes após as eleições de outubro de 2022, ganhou novos contornos nos últimos dias. Originalmente elaborado pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o projeto recebeu alterações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo relator Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Embora não contemple diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece inelegível até 2030, o movimento da oposição sugere uma tentativa indireta de restabelecer sua elegibilidade.
Para compreender as percepções públicas sobre o tema, o Monitor do Debate Público (MDP) do Iesp-Uerj realizou uma pesquisa qualitativa que investigou as opiniões acerca da manifestação realizada no último dia 16 em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro pediu anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. O MDP utiliza uma metodologia inovadora de monitoramento contínuo da opinião pública, com grupos focais realizados via WhatsApp, combinando análise dinâmica de divisões temáticas, valores e recepção de notícias. As estimativas sobre o público presente variaram drasticamente: enquanto a Polícia Militar apontou 400 mil participantes, o Datafolha indicou cerca de 30 mil e pesquisadores da USP estimaram 18,3 mil.
Entre os bolsonaristas convictos e moderados, predominou o apoio à manifestação e à concessão da anistia. Para esses grupos, as punições aplicadas são percebidas como injustas e desproporcionais, sugerindo perseguição política e manipulação judicial. Essa percepção se ancora na ideia recorrente de que atos criminosos seriam resultado de infiltrações e que manifestantes legítimos estão sendo indevidamente punidos. Um participante afirmou: "A anistia tem que ser feita porque quem foi preso não depredou nada, foram enganados e levados de ônibus para serem presos, quem realmente quebrou está solto e protegido pelo sistema!"
Em contraste, eleitores flutuantes, lulodescontentes e lulistas manifestaram oposição clara à proposta de anistia. Esses participantes enfatizaram a gravidade dos crimes cometidos contra a democracia e defenderam a responsabilização irrestrita dos envolvidos. Como ressaltou uma participante: "Acho errada a proposta de anistia, essas pessoas cometeram crimes, precisam pagar por isso! Se elas forem liberadas como se nada tivesse acontecido, isso abre precedentes para outros fazerem a mesma coisa sem temer consequências!" A proposta de anistia foi percebida por esse segmento como uma estratégia política que busca beneficiar o ex-presidente e seus aliados mais próximos, aprofundando divisões já existentes. Sobre a manifestação em Copacabana, as estimativas menores, especialmente a da USP (18,3 mil pessoas), foram consideradas mais realistas, refletindo uma percepção geral de que Bolsonaro estaria perdendo apoio popular significativo.
Esses resultados ilustram a divisão no país, com disputas narrativas intensas acerca da democracia, do funcionamento das instituições e do papel do sistema judiciário. O Congresso Nacional, mais uma vez, é palco dessas disputas, refletindo desafios constantes na mediação e definição das políticas públicas essenciais para o futuro democrático do Brasil.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected]
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