Os discursos dos deputados sobre as big techs

Como o Parlamento brasileiro compreende e reage ao poder das big techs as gigantes da tecnologia como Google, Meta, Amazon e outras plataformas que controlam boa parte da informação digital no mundo. Na minha tese de doutorado "As representações sociais no parlamento sobre as big techs o debate da proteção de dados no Brasil", que defendi recentemente na Universidade do Minha, em Portugal, analisei como os deputados brasileiros falam dessas empresas, quais sentidos atribuem a elas e como isso influencia diretamente na criação (ou bloqueio) de leis que protejam os dados e os direitos dos cidadãos.

ão empresas multinacionais de tecnologia com grande domínio sobre plataformas digitais, como redes sociais, buscadores, marketplaces e serviços de nuvem. Elas atuam no centro da chamada economia dos dados, extraindo e utilizando informações pessoais para fins comerciais e políticos.

A tese destacou que, embora essas empresas tenham trazido inovações importantes, elas também impulsionam conteúdos ilegais ou ilícitos por meio de algoritmos que priorizam engajamento, muitas vezes à custa da segurança pública, da saúde mental e da democracia.

O estudo apontou que o Congresso tem o dever de legislar para proteger a sociedade contra os abusos dessas tecnologias. Os discursos dos parlamentares revelam que muitos veem as big techs como aliadas, inovadoras e até como salvadoras da democracia, o que indica uma influência significativa dessas empresas no imaginário político.

A pesquisa identificou que:

• As representações sociais das big techs no Parlamento oscilam entre uma visão positiva (inovação e liberdade) e uma crítica superficial (risco de censura);
• Existe uma lacuna entre o que se sabe sobre os riscos tecnológicos e o que efetivamente se regula;
• A falta de transparência das plataformas e a ausência de responsabilização pelo conteúdo ilícito que elas promovem são problemas centrais;
• Há indícios de uma influência indireta dessas empresas na formulação das leis, o que contribui para o atraso na aprovação de marcos regulatórios robustos, como o PL das Fake News ou a regulação da IA.

Essas conclusões mostram que é urgente a adoção de políticas públicas que tragam transparência e responsabilização às plataformas digitais, especialmente no tratamento de conteúdos ilegais, e também a verificação etária para uso das redes sociais. A sociedade civil, a imprensa e os próprios legisladores precisam assumir seu protagonismo na construção de um ambiente digital mais seguro, democrático e ético.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].