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Marina Helou
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Educação
29/1/2026 17:00
O ano escolar está começando e, como mãe, já sinto aquela expectativa de que seja mais um ciclo repleto de aprendizados para meus filhos. O começo do ano escolar em 2026 será também o segundo ano da lei que restringe o uso de celulares nas escolas, da qual tenho muito orgulho de ser autora. Iniciar o ano letivo sabendo que crianças e adolescentes passarão as suas horas escolares longe dos celulares me dá convicção e esperança de estarmos no caminho certo.
Sempre acreditei na escola como um espaço de formação humana, de construção de vínculos e de socialização. No entanto, o uso irrestrito de celulares passou a competir diretamente com esse papel. Professores constantemente apresentavam as inúmeras dificuldades para manter a atenção dos estudantes, conflitos entre os próprios alunos eram potencializados e os intervalos, antes cheios de conversas e brincadeiras, davam lugar a pátios silenciosos.
Como legisladora e cidadã que acredita na educação, entendi que algo precisava ser feito e que era hora do poder público assumir sua responsabilidade nesse cenário. Dessa motivação nasceu, aqui em São Paulo, a lei 18.058/2024, que proíbe celulares nas escolas, salvo para fins didáticos. Logo depois, por meio da lei federal 15.100/2025, a proibição foi ampliada a todo o país.
Não se trata de demonizar a tecnologia ou ignorar sua importância. É sobre reconhecer que crianças e adolescentes precisam de limites claros para se desenvolverem de forma saudável. E saúde aqui é uma palavra-chave: há diversos estudos que mostram como o uso excessivo e desregulado das telas impacta a atenção, a aprendizagem, a convivência e até a saúde mental de crianças e adolescentes.
O primeiro ano de implementação da lei foi um período de adaptação. Houve dúvidas, resistências e ajustes necessários. Muitos estudantes estranharam a mudança, especialmente após anos de uso livre do celular durante as aulas e intervalos. Ainda assim, os resultados observados foram consistentes e animadores. Escolas e educadores relataram melhora no foco dos alunos em sala de aula, avanços na convivência entre os estudantes e redução de conflitos associados ao cyberbullying.
E alguns dados mostram que a lei "pegou". Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada em outubro do ano passado, o percentual de estudantes de 9 a 17 anos que acessam a internet em ambiente escolar recuou de 51% em 2024 para 37% em 2025. Apesar da resistência inicial, esse é o tipo de notícia que me enche de esperança, mostrando que é possível fazer uma política que melhore a vida das pessoas.
Seguiremos acompanhando de perto a aplicação da lei, dialogando com redes de ensino, famílias, estudantes e profissionais da educação. Aos poucos, a escola volta a ser um espaço de presença. Presença nas aulas, nas conversas, nas relações. E o barulho dos pátios, que estava fazendo muita falta, já retornou e desta vez veio para ficar.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
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