Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Colunas >
  3. De onde vem e para onde vai o dinheiro das telecomunicações no Brasil | Congresso em Foco

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News
LEIA TAMBÉM

Beth Veloso

O Fórum Parlamentar dos BRICS e os Desafios da Era Digital

Beth Veloso

Plataformas lucram com publicidade tóxica voltada às mulheres

Beth Veloso

Os discursos dos deputados sobre as big techs

Beth Veloso

Cibersegurança, dependência digital e o apagão na Europa

Beth Veloso

A evolução da TV 3.0 para o mundo da internet

De onde vem e para onde vai o dinheiro das telecomunicações no Brasil

Beth Veloso

Beth Veloso

14/4/2017 7:30

A-A+
COMPARTILHE ESTA COLUNA
O comentário de Beth Veloso veiculado originalmente no Papo de Futuro, da Rádio Câmara, com Paulo Triollo: [sc_embed_player_template1 fileurl="https://static.congressoemfoco.com.br/2017/04/papodefuturo_20170407_dinheiro_telecomunicacoes.mp3" autoplay="true" loops="true"]   O Brasil está crise. O PIB encolheu mais de 10%, há 13 milhões de desempregados e estamos próximos de uma inflação de dois dígitos que traçam momentos difíceis. Os cofres públicos estão quase vazios, mas se tem um setor que ajuda a melhorar essa equação, é o das telecomunicações. Não que as empresas estejam esbanjando lucros, mas é que a receita que vai para o governo, na forma de impostos, não para de crescer. Os dados são da Telebrasil, a associação sindical das empresas, e deveriam ser bem divulgados, porque o dinheiro, no fundo, sai do bolso do consumidor dos serviços de telecomunicações. Anote aí, pegue o papel e a caneta: de cada R$ 10 que você consome em telefonia ou banda larga, quase metade vai para os cofres públicos. É mais ou menos assim: em 2016, os tributos consumiram 47% da receita líquida do setor. Sim, são impostos, taxas e contribuições que estão embutidos na sua conta ou no valor do crédito do celular pré-pago. Isso nos diz duas coisas: o setor de telecom não é considerado tão essencial assim pelo governo, porque é taxado como outros secundários, como cigarros e bebidas. Mostra ainda que, paradoxalmente, não só a sociedade, como também os governos, especialmente os estaduais, são os que mais precisam desse setor para sobreviver, justamente os Estados, que estão quebrados nas suas finanças. Em alguns estados, o valor do ICMS, imposto que incide sobre mercadorias, chega a 35%. Essa fome de recursos impede que o setor cresça, é claro, não apenas porque as empresas deixam de fazer investimentos só para pagar impostos, mas também porque o consumidor paga mais caro por um serviço que poderia ser muito, muito mais acessível. Perde-se nas duas pontas: na oferta, porque a infraestrutura fica precária, e na demanda, porque os preços se tornam "elitistas". [caption id="attachment_290355" align="alignright" width="399" caption=""Nada garante que reduzir impostos leve as empresas a investirem mais", observa colunista"][fotografo]EBC[/fotografo][/caption]Nada garante que reduzir impostos leve as empresas a investirem mais, mas passa por aí não apenas uma questão financeira, mas também ética e moral. Pela lei, uma parte desses R$ 64 bilhões em tributos pagos no ano passado deveria voltar para o setor, porque vem dos fundos setoriais de telecomunicações, que somaram uma receita de R$ 4,6 bilhões em 2016, ainda de acordo com a Telebrasil. Quem paga é o consumidor. Quem recolhe, são as empresas. E quem retém, é o governo, já que esses recursos não são revertidos para programas de inclusão digital como acesso à banda larga nas escolas, hospitais, prédios públicos, e, o mais importante, o subsídio à conta de telefone de quem não pode pagar. É para isso que é usado o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações nos Estados Unidos, o que chamamos de política pública de inclusão social, coisa que a literatura diz ser essencial em países com pobreza e desigualdade, e não na Nação mais rica e mais capitalista do mundo. Enquanto isso, no Brasil, metade dos domicílios continua sem acesso à internet. Ali, não chega nem empresa, nem governo. Apenas o cidadão que não pode pagar a conta. Se você não concorda ou quer comentar, escreva para nós: [email protected] Coluna produzida originalmente para o programa Papo de Futuro, da Rádio Câmara. Pode haver diferença entre o áudio e o texto.   Mais sobre ciência e tecnologia
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Câmara telecomunicações PIB ICMS ciência e tecnologia beth veloso Produto Interno Bruto Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Rádio Câmara Papo de Futuro Paulo Triollo Telebrasil

Temas

Reportagem Ciência e Tecnologia
COLUNAS MAIS LIDAS
1

Comunicação e justiça

Liberdade de acesso à informação ou palanque midiático?

2

Reforma política

A federação partidária como estratégia para ampliar bancadas na Câmara

3

Política ambiental

Política ambiental: desmonte, reconstrução e o papel do Congresso

4

Intolerância

Quando se ataca um povo, fere-se toda a humanidade

5

Polarização online

A democracia em julgamento: o caso Zambelli, dos feeds ao tribunal

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES