Justiça de tupiniquins

Na Alemanha existe uma cidade chamada Rottenburg. Nela acha-se localizado o “Museu do Crime”. E nele uma relação das penas mais humilhantes que a humanidade conseguiu produzir nos anos sombrios da Idade Média. Duas mulheres brigaram? Eram amarradas a um pedaço de madeira de tal forma que suas faces ficassem a poucos centímetros uma da outra - e nesta posição permaneciam dias inteiros, em praça pública, sob as gargalhadas de quem por lá passasse. Havia também uma gaiola na qual outros condenados eram colocados e exibidos em algum local público. A todos os transeuntes era permitido ofendê-los à vontade - e quem não se satisfizesse com ofensas verbais poderia lançar sobre eles até dejetos. Felizmente estas penas degradantes foram varridas pela vassoura da civilização. Viraram poeira da história. É gratificante vermos que o planeta se civilizou. Dia desses fiquei a pensar sobre isso, lendo uma relação de penas recentemente aplicadas nos Estados Unidos da América, maior potência que a humanidade jamais produziu. Em Houston, por exemplo, Daniel e Eloise Mireles foram condenados, em função de um furto, a permanecerem diante de um centro comercial cinco horas a cada final de semana, segurando uma placa com os dizeres “Sou ladrão” - isto durante seis anos. Para completar, um aviso foi colocado diante da casa deles, avisando a todos que lá moravam dois ladrões. Em Wisconsin, Shane McQuillan resolveu dirigir embriagado e acabou batendo no portão de uma empresa. O resultado: foi condenado a ficar oito horas em um lugar público segurando uma tabuleta na qual lia-se a expressão “Eu fui estúpido”. Há também o caso de Curtis Robin, um morador do Texas. Ele deu uma surra no enteado com uma antena de carro, e por conta de tal brutalidade foi condenado a dormir 30 noites consecutivas em uma casinha de cachorro medindo 2 x 3 metros. A fiscalização do cumprimento desta pena foi rigorosa: determinou-se que a polícia passasse lá sempre que possível para ver a quantas ia o sono do condenado - cuja única regalia foi poder levar uma tela de proteção contra mosquitos. Na Pensilvânia Evelyn Border e sua filha Tina Griekspoor foram apanhadas furtando um vale-presente de uma criança. Por conta disso, ei-las no meio da rua, diante de um juizado, segurando um cartaz no qual lia-se “Eu furtei de uma criança de nove anos no dia do seu aniversário. Não furte ou isso poderá acontecer com você”. E que dizer de Jessica Lange e Brian Patrick, moradores de Ohio, que defecaram sobre uma estátua? Acabaram condenados a desfilar 30 minutos pela cidade afora montados em um burro carregando uma placa na qual lia-se “Desculpem pela ofensa idiota”. Mais recentemente uma mulher de Cleveland foi flagrada ultrapassando um ônibus pela calçada. Julgada, viu-se condenada a passar dois dias no local ao lado de uma imensa placa com os dizeres: “Só uma idiota poderia dirigir sobre a calçada para ultrapassar um ônibus escolar”. Detalhe: depois do primeiro dia de cumprimento de pena o juiz declarou que iria pessoalmente fiscalizar o segundo, de forma a garantir a maior humilhação possível à condenada. Diante destes exemplos fico a pensar em nossas instituições, tantas vezes tão desprezadas pelos brasileiros. Elas tem, sim, falhas e defeitos. Mas inegavelmente, mesmo diante de tantas imperfeições, tem buscado com sinceridade homenagear o alerta de J. Paul Schmitt: “o mundo considera-nos pelo valor que nós mesmos nos damos”. Mais sobre Judiciário Mais sobre Direitos Humanos