Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Colunas >
  3. Agenda de políticas do governo em 2024: desafios e possibilidades | Congresso em Foco

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News
LEIA TAMBÉM

Coletivo Legis-Ativo

Direita, esquerda e o Congresso no meio: quem ainda confia?

Coletivo Legis-Ativo

A percepção do eleitorado sobre a anistia do 8 de janeiro

Coletivo Legis-Ativo

Flexibilização da Lei da Ficha Limpa em debate

Coletivo Legis-Ativo

Lula 3.0: governabilidade e semipresidencialismo de coalizão

Coletivo Legis-Ativo

A insustentabilidade da mentalidade partidária

GOVERNO

Agenda de políticas do governo em 2024: desafios e possibilidades

OPINIÃO: As expectativas mudaram. Governo deve ter relação mais difícil com o Legislativo em 2024. Por Joyce Luz

Coletivo Legis-Ativo

Coletivo Legis-Ativo

Joyce Luz

Joyce Luz

23/1/2024 | Atualizado às 13:56

A-A+
COMPARTILHE ESTA COLUNA

Lula em visita ao Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Lula em visita ao Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Contrariando algumas expectativas de setores da economia, da sociedade civil organizada e até mesmo de alguns políticos, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou seu primeiro ano de mandato com um saldo positivo em termos de aprovação de projetos de lei apresentados pelo governo. Até o dia 31 de dezembro, foram aprovados 11 Projetos de Lei Ordinária (PL), 1 Projeto de Lei Complementar (PLP), 30 Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) e 9 Medidas Provisórias (MP), resultando em uma taxa média de aprovação de 38%. Ainda que os números sejam distantes daqueles outrora alcançados durante o primeiro mandato e o segundo mandato do presidente, onde Lula chegou à marca de 69% de taxa de aprovação de projetos em 2003 e 62% em 2007, é preciso aqui pontuar que a distribuição de forças no interior do Congresso naquela época era, também, bem diferente da disposição de hoje, onde aproximadamente 67% dos deputados federais atuam em partidos de centro-direita e de direita. Não somente, mas sobretudo por este último motivo, o diálogo e a construção dos acordos para a aprovação da agenda de políticas do governo não foi tão fácil, tanto quanto era esperado. Entre liberações pontuais de recursos orçamentários, reformas ministeriais, distribuição de cargos de segundo escalão e de modificações significativas no conteúdo das propostas inicialmente desenhadas pelo governo, é que se pode encontrar boa parte das explicações para a aprovação das propostas de 2023. Outro elemento importante para esse cenário é o de que, no ano passado, a agenda do governo estava totalmente focada na recuperação da economia do país. E ainda que as negociações com o Congresso tenham demandado tempo e energia do governo, parecia existir entre Executivo e Legislativo determinado consenso de que o país precisava de reformas e mudanças urgentes nessa área. A questão agora é pensar os desafios que o governo vai enfrentar para a aprovação de suas pautas em 2024. A principal variável de entrave ou obstáculo para a agenda do governo continuará presente: a composição do Congresso permanecerá mais à direita do espectro ideológico. É bem verdade que alguns projetos de ordem econômica como a segunda etapa da reforma tributária - aquela que prevê a modificação no Imposto de Renda de Pessoas Físicas -, a desoneração da folha de pagamentos, as mudanças na tributação dos microempreendedores, dentre outras propostas, ainda deverão ocupar a pauta do governo. Contudo, a partir desse segundo ano de governo, o primeiro cujo orçamento foi inteiramente planejado pela gestão do presidente Lula, as expectativas são outras. Pautas que aparecerem durante a campanha eleitoral do presidente e que são mais sensíveis e caras para a atual composição do Congresso precisam começar a surgir. Parte do principal eleitorado de Lula ainda espera ansiosamente para que o governo cumpra com as promessas de rever as regras trabalhistas, de redefinir e revogar as diretrizes do Ensino Médio no país, de combater as fake news, de ampliar direitos sociais e de garantir a preservação do meio-ambiente - questão na qual o governo enfrentou derrotas significativas no último ano. E em meio a essa composição do Legislativo menos favorável para a agenda mais sensível do governo, 2024 será um ano com eleições municipais. Isso significa que o governo precisará pensar ainda mais de forma minuciosa nos acordos que pretende construir para a aprovação de sua agenda de políticas. Com uma base de apoio que ainda demonstra claros sinais de instabilidade, Lula precisará articular muito bem qual será o papel e os eventuais apoios que o governo dará nessas eleições. A articulação que o presidente buscará construir precisa levar em consideração as alianças e acordos partidários que já existem em determinados municípios, sobretudo nas capitais, e o campos onde há de fato espaço para Lula e o PT avançarem. A essa altura do campeonato e com uma pauta que precisa urgentemente avançar ou ganhar contornos, para além da área econômica, fica aqui uma certeza: em 2024 os desafios para a relação Executivo-Legislativo prometem ser bem maiores.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Lula Congresso Nacional

Temas

Governo Colunistas Coluna Democracia
COLUNAS MAIS LIDAS
1

ECONOMIA INTERNACIONAL

O choque das tarifas de Trump e o risco de um nacionalismo econômico

2

PREVIDÊNCIA SOCIAL

O escândalo do INSS e suas consequências

3

ESTADOS UNIDOS

Economia MAGA: menos lógica, mais testosterona

4

DEMOCRACIA

Poder, República e corrupção

5

Autoritarismo

O Estado Dual e o ataque do Federalismo

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES