CONGRESSO em FOCO nº 53 - Ano 23

"Nós temos a temer sempre mais do abuso que a esperar do bom uso."

Eça de Queirós

Editorial – Entre bombas, bastidores e outras combustões

Dizem os clássicos que o fogo tanto ilumina quanto consome. No noticiário de hoje, ele aparece em múltiplas formas: na bomba de combustível, nas salas-cofre, nos plenários e, claro, na boa e velha política, esse romance em capítulos que nunca conhece ponto final. E, antes que o leitor se perca no enredo, um aviso de utilidade pública (e certo orgulho editorial): o Congresso em Foco, este seu companheiro de café e de ceticismo matinal, segue como o informativo mais lido da comunidade política brasileira, com mais de 600 mil leitores diários. É uma verdadeira ágora moderna, onde as notícias circulam mais rápido que boatos de corredor.

Abuso de preços

Como quem suspeita que a gasolina anda mais cara que vinho francês em restaurante de aeroporto, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis abusos nos combustíveis. Ao mesmo tempo, o Planalto prepara novas medidas para conter a alta do diesel e evitar uma greve dos caminhoneiros. (Clique aqui)

Atenção aos preços

Na Câmara, Hugo Motta garante estar atento aos preços. Em Brasília, atenção costuma ser o primeiro estágio antes da criação de um grupo de trabalho. (Clique aqui)

Olho na bomba

Bancada do Psol e Rede apresentaram projeto para tentar frear os preços abusivos nos postos de gasolina, ao criar um portal para monitorar valores em tempo real. Bolso doendo, mas com transparência. (Clique aqui)

Backup clandestino

Na sala-cofre do Senado, onde se espera mais silêncio que num mosteiro beneditino, a PF detectou tentativa irregular de backup nos dados de Daniel Vorcaro. Pelo visto, nem todos resistem à tentação de fazer uma cópia… preventiva. Quem nunca... (Clique aqui)

Investigações prorrogadas

André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura fraudes bilionárias no Banco Master, a pedido da PF. (Clique aqui)

Ex de Vorcaro na CPI

CPI do Crime Organizado convocou Martha Graeff, ex-noiva de Daniel Vorcaro, para depor sobre conversas e articulações do banqueiro do Banco Master. (Clique aqui)

Delação sem ação

Por ora, a tal delação premiada de Vorcaro segue mais para ameaça de bastidor do que para confissão de protagonista. Os possíveis alvos podem dormir tranquilos. Ao menos por enquanto. E, em política, esse advérbio costuma ser curto.

Patrimônio público

TJ/DF liberou o uso de imóveis públicos para socorrer o BRB. Entre salvar o banco e preservar o patrimônio, optou-se por um curioso hibridismo: salvar um com o outro. (Clique aqui)

CPMI x STF

Carlos Viana criticou a decisão de Gilmar Mendes que liberou a presidente da Crefisa e do Palmeiras, Leila Pereira, de depor na CPMI do INSS. (Clique aqui)

Votação adiada

CCJ do Senado adiou votação da PEC que extingue a aposentadoria compulsória como punição a magistrados, após pedido de vista. (Clique aqui)

Críticas

A decisão de Flávio Dino sobre o tema acima foi recebida com reprovação na CCJ. Para alguns, o STF legisla; para outros, apenas interpreta com vigor criativo. Entre uma coisa e outra, a Constituição vai sendo lida, e relida, como um romance aberto. (Clique aqui)

Pega na mentira

Alcolumbre negou acordo com Valdemar Costa Neto e diagnosticou o interlocutor com "mitomania". Tradução livre: mente com desenvoltura. Em Brasília, a divergência factual às vezes é apenas uma questão de estilo narrativo. (Clique aqui)

Marco digital

Gilmar Mendes destacou a entrada em vigor do ECA Digital e a regulamentação da lei como avanço no marco jurídico das plataformas no país. Segundo o ministro, as normas dialogam com a tese fixada no Tema 987, do STF, e ajudam a equilibrar liberdade de expressão, direitos fundamentais e a integridade do debate público online. Veja a matéria completa em Migalhas, clique aqui.

Sem taxa mínima

Pesquisa Quaest mostra que 71% rejeitam taxa mínima para apps. O brasileiro pode até tolerar fila, mas não costuma aceitar aumento disfarçado de regulação. (Clique aqui)

Melhora importante

Jair Bolsonaro apresentou uma "melhora importante dos marcadores inflamatórios" e evolução parcial nos pulmões, segundo boletim médico. Apesar do progresso, ele permanece na UTI. (Clique aqui)

Conversa objetiva

Flávio Bolsonaro afirmou ter se reunido com o ministro Alexandre de Moraes para reforçar o pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Custódia de pets

Senado avança em regras para guarda compartilhada de animais. Porque, no fim das contas, até nos términos mais ásperos há alguém que merece carinho. E não é necessariamente o ex. (Clique aqui)

Fé e ciência

Senador Otto Alencar relatou ter enfrentado um grave problema de saúde no início de fevereiro, que exigiu procedimento de urgência. Médico, Otto afirmou ter vivenciado uma sensação próxima à morte e atribuiu a recuperação à equipe médica e à "mão de Deus". (Clique aqui)

Blackface

Deputada estadual Fabiana Bolsonaro, de SP, pintou o rosto com maquiagem durante discurso em Plenário em protesto à eleição de Erika Hilton como presidente da Comissão da Mulher na Câmara. "Eu me reconheço como negra, por que eu não posso, então, presidir a comissão sobre racismo?", questionou. (Clique aqui)

Análise administrativa

Ministério das Comunicações anunciou a abertura de um processo administrativo para apurar denúncias de transfobia apresentadas por Erika Hilton contra o apresentador Ratinho. (Clique aqui)

Memórias

E assim seguimos, caro leitor: entre combustíveis que inflam, narrativas que se entrelaçam e decisões que ecoam. Como diria Machado, digo, Brás Cubas, "não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria". Em compensação, transmitimos diariamente este noticiário.

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Teor de cacau

Câmara aprovou a definição de patamares mínimos de teor de cacau em chocolates comercializados no Brasil. (Clique aqui)

Aposentadoria aos pesquisadores

Câmara aprovou a criação de regime de previdência para estudantes bolsistas de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado vinculados à Capes ou outros projetos acadêmicos. (Clique aqui)

Doutor estelionato

Câmara aprovou a criminalização do golpe do falso advogado. A proposta pune com rigor quem finge ser profissional do Direito para enganar partes de processos judiciais. (Clique aqui)

BBB do crime

Câmara aprovou projeto que dá sinal verde para comerciantes postarem imagens de quem for pego cometendo crimes em suas lojas. (Clique aqui)

• Questão de ordem

"O imponderável chegou à portaria do Planalto", por Lydia Medeiros, jornalista. (Clique aqui)

"Violência doméstica entre mulheres evangélicas expõe omissão institucional", por Carol Cassiano, especialista em políticas públicas. (Clique aqui)

"O labirinto subterrâneo e a caneta legislativa: a agenda para o saneamento em 2026 no Congresso Nacional", por Felipe Cascaes, Diretor-jurídico e legislativo da ABCON. (Clique aqui)

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