CONGRESSO em FOCO nº 50 - Ano 23

"A política é a transformação contínua, e quem não quer mudar, acompanhar o tempo, logo se petrifica."

Joaquim Nabuco

Novo cargo

A regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos ganhou mais um ator. Marcelo Ramos agora é vice-presidente de Relações Institucionais da Amobitec. Com experiência em mais de uma instância no Legislativo, o ex-deputado federal agora representa as principais plataformas do país. (Clique aqui)

Efeito contrário

Em entrevista ao Congresso em Foco, a primeira desde que assumiu o cargo, Marcelo Ramos afirmou que o relatório apresentado por Augusto Coutinho vai inviabilizar o setor de trabalho por aplicativo: "o texto atual traz insegurança jurídica e trata trabalhadores como CLT". (Clique aqui)

Contaminado

Marcelo Ramos reiterou que o Executivo chega ao debate do trabalho por aplicativo sob ótica "contaminada" pela disputa eleitoral iminente. (Clique aqui)

Viabilidade econômica

A Amobitec, segundo Marcelo Ramos, tem defendido a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas digitais desde 2022. (Clique aqui)

Mais pode ser menos

Para o vice-presidente de Relações Institucionais da Amobitec, a fixação de uma taxa mínima na regulamentação do trabalho por app tende a gerar perda de volume de pedidos e, por consequência, menos oportunidades de trabalho. (Clique aqui)

Semana no Senado

A agenda do Senado nesta semana inclui votações de projetos sobre misoginia, monitoramento eletrônico de agressores e combate ao discurso de ódio contra mulheres na internet. Também estão previstas análises de acordos internacionais e sessões especiais. As principais deliberações devem ocorrer nas sessões de terça-feira e quarta-feira. (Clique aqui)

Semana na Câmara

A Câmara dos Deputados terá uma semana marcada por audiências com ministros, debates em comissões e sessões solenes. Entre os temas previstos estão política externa, saúde, segurança pública e direitos trabalhistas. No âmbito da saúde, também estão programadas discussões sobre doenças raras e sobre os impactos da escala de trabalho 6x1. (Clique aqui)

Troca-troca

A janela partidária já acelera a reorganização da Câmara de olho nas eleições de outubro. Na primeira semana, cerca de 20 deputados mudaram de partido ou anunciaram mudança de legenda. Veja quem já oficializou a troca. (Clique aqui)

Eleição indireta

PSD acionou o STF contra regras da lei do Rio de Janeiro que disciplinam eleição indireta para governador. (Clique aqui)

Desinformação em alta

Com as eleições se aproximando, cresce também a circulação de conteúdos enganosos nas redes sociais. Estudos classificam sete formatos de desinformação, que vão da sátira até o conteúdo totalmente fabricado. Confira quais são eles. (Clique aqui)

Faça o que digo, não faça o que eu faço

Lula criticou o uso de canetas emagrecedoras sem mudança de hábitos. "Por que não caminham? Não fazem ginástica? As pessoas têm que aprender a tirar a bunda da cadeira." (Clique aqui)

Quebra de patente

O deputado Mário Heringer descartou a ideia de que a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida representa insegurança jurídica. Em entrevista ao Congresso em Foco, o parlamentar defendeu que o debate deve priorizar a saúde pública diante dos altos preços desses fármacos. (Clique aqui)

Economia

Mário Heringer afirmou que a redução do preço das canetas emagrecedoras pode trazer benefícios econômicos ao SUS. (Clique aqui)

Saúde em primeiro lugar

Líder do PDT na Câmara, Mário Heringer apontou saúde e segurança pública como prioridades do partido neste ano. (Clique aqui)

Caso ela diga não

Mário Heringer criticou a disseminação de conteúdos misóginos nas redes sociais e cobrou reação institucional diante do aumento da violência contra a mulher. (Clique aqui)

A conta

MPF processou o apresentador Ratinho e o SBT por declarações consideradas transfóbicas contra a deputada Erika Hilton. A ação pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. (Clique aqui)

Mal-estar

Jair Bolsonaro permanece internado na UTI do hospital DF Star, em Brasília, após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana. (Clique aqui)

Ao vivo

Gilmar Mendes pediu destaque no julgamento que analisa a decisão de Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS. Com o destaque, o caso sai do plenário virtual e será julgado no plenário físico. (Clique aqui)

Investigação em prorrogação

CPMI do INSS acionou o STF para garantir a prorrogação dos trabalhos da comissão. (Clique aqui)

Oitivas

CPMI do INSS recebe hoje o ex-presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos. (Clique aqui)

Ainda em cana

2ª Turma do STF formou maioria a favor da decisão do ministro André Mendonça de manter a prisão de Daniel Vorcaro. (Clique aqui)

Agilidade

O julgamento sobre a prisão preventiva de Vorcaro levou menos de uma hora para formar maioria. O primeiro voto a favor do relator veio de Luiz Fux, minutos depois de aberto o plenário virtual. Resta apenas o posicionamento de Gilmar Mendes, que tem até sexta-feira para se manifestar. (Clique aqui)

Cutucão legislativo

Um momento inesperado interrompeu uma sessão da Câmara Municipal de Natal quando a vereadora Thabatta Pimenta se assustou após ser "cutucada" pelo vereador Irapoã Nóbrega, enquanto discursava. A reação com um grito provocou risadas no plenário. (Clique aqui)

Fé no improviso

Sessão da Câmara Municipal de Belém de Maria teve um momento inusitado quando o vereador Frank Veloso se confundiu ao recitar o Pai Nosso e acabou improvisando trechos da oração. O episódio ocorreu na abertura da reunião legislativa e foi transmitido ao vivo. Após a confusão, os trabalhos seguiram normalmente. (Clique aqui)

OAB da medicina

Plenário do Senado deve analisar qual instituição ficará responsável pela aplicação do exame nacional de proficiência para médicos recém-formados. (Clique aqui)

Superdotados

Em entrevista ao Congresso em Foco, a deputada Soraya Santos afirmou que a identificação precoce de estudantes com altas habilidades é o principal avanço do projeto aprovado pela Câmara. (Clique aqui)

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• Questão de Ordem

"Prioridade absoluta não admite relativização", por Cláudia Chini, Cláudia Simões, Juliana Segalla e Letícia Franco, membras da Coalizão Nacional de Mulheres. (Clique aqui)

"ELE, NÃO: a Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias dominarem o debate no Parlamento", por Rosana Valle, deputada federal. (Clique aqui)

"Flávio Bolsonaro: o blefe da rampa", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"A política como vocação", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"25 anos sem Mário Covas: legado de coragem, de gestão e de equilíbrio", por Paulo Serra, presidente da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo. (Clique aqui)

"O Agente Secreto e a memória fragmentada", por Cibele Alexandre Uchoa, doutoranda em Direito Constitucional. (Clique aqui)

"O preço da guerra chega ao consumidor", por Francisco Neves, diretor-executivo da Associação Nacional dos Distribuidores de Combustíveis. (Clique aqui)

"Governança pública: O PL 3.995/2024 entre a eficiência gerencial e o déficit democrático", por Jackson de Toni, doutor em Ciência Política. (Clique aqui)

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