CPMI do INSS ouve advogado que ajudou a revelar descontos indevidos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou para esta segunda-feira, às 16h, a oitiva do advogado Eli Cohen, no Senado. Ele é considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

Cohen é apontado como responsável por reunir documentos, registros eletrônicos e comunicações empresariais que revelaram o uso irregular de dados pessoais de segurados e a participação de entidades e empresas privadas no esquema. O depoimento deverá detalhar a origem das provas, o funcionamento das entidades envolvidas e possíveis conexões com agentes públicos.

A convocação foi aprovada pelo colegiado a partir de três requerimentos (826, 811 e 883), de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI, e dos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES).

Na semana passada, a CPMI aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar, que prevê a convocação de dez ex-presidentes do INSS que estiveram no comando do órgão entre 2015 e 2025, nos governos Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Também serão convidados ex-ministros da Previdência Social, além de gestores da Dataprev e dirigentes de entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS para desconto de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento.

Entre os pontos do plano de investigação estão o mapeamento das irregularidades, a responsabilização de envolvidos, a apuração do total de vítimas e dos impactos ao erário, o rastreamento do dinheiro desviado e a identificação de falhas institucionais que permitiram as fraudes. O relator também pretende propor medidas legislativas para reforçar a prevenção a esse tipo de prática.

Prazos

Instalada em agosto, a CPMI tem prazo inicial de 180 dias para concluir os trabalhos, com o relatório final previsto para março de 2026. A comissão é composta por 16 senadores e 16 deputados, além de suplentes. Segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a meta é realizar um trabalho "extenso e ágil".