Defesas criaram otimismo, mas voto de Moraes traz choque de realidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive nesta semana a fase decisiva do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto, marcado por tom duro que contrasta com a estratégia das defesas apresentada na semana anterior.

Se nos primeiros dias de sessões os advogados alimentaram expectativas de absolvições ou de penas mais brandas, sobretudo para os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o pronunciamento inicial de Moraes deu sinais claros de que o desfecho pode ser muito mais desfavorável. Ele negou todas as alegações apresentadas pelos advogados e validou a delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Semana passada: expectativa por absolvição

A primeira semana do julgamento foi dominada pelas sustentações orais das defesas. Alguns juristas ouvidos pela imprensa avaliavam que, diante das alegações dos advogados, ao menos dois réus poderiam até escapar da condenação. No noticiário político, os nomes de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira apareceram como candidatos a absolvição, porque, segundo suas defesas, as acusações contra eles se limitariam a anotações e reuniões ligadas ao plano golpista, mas sem provas diretas de execução.

Paulo Sérgio foi defendido pelo advogado Andrew Fernandes, que buscou apresentar o ex-ministro da Defesa como alguém que teria tentado "demover" Bolsonaro da ideia de golpe. A estratégia, no entanto, gerou efeito contrário: ao confirmar a existência de "medidas de exceção" discutidas no governo, o defensor acabou reforçando a gravidade do caso e, segundo analistas, fragilizou a posição de Bolsonaro.

Entre as sustentações, chamou atenção ainda o tom crítico de Matheus Milanez, advogado de um dos réus, ao dizer que Moraes atuava mais como "investigador" do que juiz. A declaração foi vista com coragem por parte das defesas, mas também com receio de que pudesse irritar o relator, conhecido por não aceitar confrontos pessoais.

Esta semana: o choque de realidade

A leitura do voto de Moraes marcou um divisor de águas. Logo de início, o ministro rebateu preliminares, ironizou defesas e apresentou provas robustas contra os réus. Augusto Heleno, que até então aparecia como um dos nomes mais cotados para escapar da condenação, tornou-se alvo direto do relator.

Moraes classificou como "não razoável" a tentativa do ex-ministro de tratar o caderno com anotações do general como se fosse um simples "meu querido diário". Para o relator, o documento é prova de planejamento político golpista, com instruções sobre como atacar a Justiça Eleitoral, desacreditar o resultado das urnas e manter Bolsonaro no poder.

O relator também lembrou que a própria defesa confirmou a titularidade da agenda e destacou que o caderno ligava diretamente altos dirigentes do governo à utilização indevida de órgãos de Estado, como a Abin e o GSI, para monitorar adversários e sustentar uma narrativa de fraude.

Além disso, Moraes apresentou outros planos em investigação - Punhal Verde e Amarelo, Copa 22, Luneta e a chamada minuta do golpe -, reforçando a tese de que havia uma estratégia detalhada para subverter a ordem democrática.

A virada de cenário

O contraste entre as duas semanas é evidente. O que na semana passada parecia abrir espaço para absolvições ou penas menores, nesta semana se transforma em um julgamento duro, ancorado em provas e críticas incisivas às defesas.

Analistas já avaliam que os maiores riscos recaem sobre Bolsonaro, apontado como líder da organização, e sobre figuras como Braga Netto e Anderson Torres, citados como executores de etapas centrais do plano.

O tom inicial de Moraes, porém, deixou claro: o STF não julga mais se houve ou não tentativa de golpe, mas a responsabilidade direta de cada réu. A semana, ao que tudo indica, trará um choque de realidade para quem acreditava que as sustentações orais abririam caminho para uma saída menos dolorosa.

Depois de Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento só deve ser concluído na próxima sexta-feira (12).