Presidente da CCJ do Senado diz que não pautará anistia para Bolsonaro

O avanço da proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para os investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro enfrenta forte resistência no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou em entrevista ao jornal O Globo que não pautará a matéria caso o texto seja aprovado na Câmara, como defendem o PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Otto Alencar foi categórico. "Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido", declarou o senador, que integra a base governista.

A proposta em debate na Câmara inclui o perdão a Bolsonaro, o que o tornaria novamente elegível, e também ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por coação ao Supremo. Para Otto, a exigência feita por Eduardo em defesa do pai é "arrogância" e demonstra a fragilidade política da iniciativa.

O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o núcleo 1 da trama golpista.

O plano alternativo de Alcolumbre

Enquanto o PL pressiona pela anistia total, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um projeto alternativo, que prevê penas diferenciadas de acordo com o grau de envolvimento nos ataques. A ideia é separar:

Financiadores e agentes de Estado - sem direito a perdão.

Participantes de baixo escalão - como pessoas contratadas para participar dos atos ou que praticaram depredações isoladas, que poderiam ter penas revistas.

Otto se disse favorável a essa diferenciação. "O que Davi quer é mudar esses artigos para as velhinhas, quem derrubou o relógio. Os financiadores e agentes de Estado, não", disse.

Contexto político e disputa de 2026

A posição de Otto reflete também o peso político do PSD, partido que transita entre o governo Lula e setores da oposição. Ele reforçou apoio pessoal a Lula, mas lembrou que a decisão nacional cabe ao presidente da legenda, Gilberto Kassab, que cogita lançar candidato próprio em 2026.

"Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele está convencido de que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD", disse Otto.

O impasse

A movimentação expõe um choque de estratégias: enquanto o PL pressiona para reabilitar Jair Bolsonaro e pavimentar sua candidatura em 2026, a cúpula do Senado sinaliza que não há espaço para uma anistia que inclua líderes políticos ou agentes públicos de alto escalão.

Na prática, mesmo que a proposta seja aprovada na Câmara, a CCJ do Senado poderá barrar sua tramitação, impondo um obstáculo decisivo ao projeto de Valdemar Costa Neto e seus aliados.