Ao vivo: CPMI ouve José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), para ouvir o depoimento de José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social. A sessão, conduzida pelo presidente Carlos Viana (Podemos-MG) e pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), também analisará 406 requerimentos relacionados às investigações sobre fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas.

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Oliveira comandou o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022 e, em seguida, assumiu o Ministério da Previdência até dezembro daquele ano. Os parlamentares querem esclarecer sua eventual responsabilidade em atos ligados às irregularidades identificadas no período, incluindo movimentações financeiras suspeitas e registros de acessos a órgãos públicos.

Requerimentos em análise

Grande parte dos requerimentos trata de pedidos de informação sobre entradas e saídas de investigados em órgãos como INSS, Receita Federal, CGU, TCU, AGU e Casa Civil. Também estão na pauta quebras de sigilo de pessoas e empresas ligadas a sindicatos e associações de aposentados, além de entidades privadas apontadas como beneficiárias do esquema.

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de "Careca do INSS", é mencionado em 20 dos requerimentos. Já investigado pela Polícia Federal e pela CGU, Antunes teve prisão preventiva solicitada pela comissão junto com outros 20 suspeitos.

Entre as instituições sob análise estão a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras), além da Prospect Consultoria, do Centro Médico Vita Care e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Há ainda pedidos de informação relacionados à Operação Sem Desconto, que investiga irregularidades em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas no Acre. Outros requerimentos envolvem o Coaf, Banco Central, Dataprev e o Colégio Notarial do Brasil, visando rastrear movimentações financeiras e identificar beneficiários de procurações registradas em cartório.