Comissão aprova teste genético para mulheres com alto risco de câncer

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 5.181/2023, que visa assegurar testes genéticos para mulheres com alto risco para desenvolver câncer de mama, ovário e colorretal. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

A proposição busca viabilizar o acesso a testes genéticos, no Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres consideradas pertencentes ao grupo de alto risco. Os exames tem como objetivo identificar mutações hereditárias que estejam associadas a predisposições ao desenvolvimento de certos tipos de câncer, o que permite tratamento personalizado.

A medida promove alterações na Lei 11.664, que estabelece ações de saúde destinadas a assegurar a prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no SUS. Durante votação, Dra. Eudócia enfatizou que o teste genético é fundamental para prevenção e detecção precoce da doença, especialmente em mulheres com histórico familiar ou pertencentes a grupos de alto risco.

Segundo a senadora, há diversos estudos científicos publicados no Brasil e no mundo que comprovam a eficácia, a efetividade e a segurança dos testes, reduzindo, inclusive, o impacto financeiro no sistema público de saúde. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2020, aproximadamente um em cada dez casos de câncer de mama e um em cada quatro casos de câncer de ovário estão associados a alterações genéticas hereditárias.

Os dados também revelam que o país registra, anualmente, cerca de 66,2 mil novos casos de câncer de mama e 6,6 mil casos de câncer de ovário. Dra. Eudócia ressaltou que a adoção dos testes tem se intensificado nos últimos anos, apesar dos desafios relacionados ao acesso por meio do SUS, o que, por sua vez, acarreta custos ainda mais elevados.

"Vale reforçar que o teste genético salva vidas e economiza recursos públicos. Por isso, governo, sociedades médicas, profissionais de saúde e organizações de pacientes devem apoiar programas de educação para promover a conscientização pública sobre a importância de entender os fatores de risco genéticos pessoais e familiares e sua influência no tratamento do câncer."

A senadora também ressaltou a importância do teste para pacientes que já foram diagnosticados com câncer. Segundo a parlamentar, existem drogas específicas para mutações dos genes BRCA1 e BRCA2, que podem contribuir para o sucesso do tratamento. Além disso, o teste auxilia na definição da conduta terapêutica. "Em portadoras de uma dessas mutações que têm câncer de mama, a cirurgia pode envolver não apenas a remoção da mama afetada, mas da outra mama, dado o alto risco de outro câncer no local", afirmou a relatora.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recordou que o Senado já aprovou projeto para assegurar a antecipação do exame de mamografia a mulheres a partir dos 30 anos consideradas de alto risco ou portadoras de mutação genética. Para Damares, o projeto de lei 3021/2024 e o votado hoje se complementam.

Tramitação

Após a aprovação na CAS, será encaminhado para análise e votação na Câmara dos Deputados.