Senadores divulgam voto contra Kassio no STF: "objeto de negociações políticas"

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Thais Rodrigues

20/10/2020 19:25

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[fotografo]Samuel Figueira /Flickr/TRF1[/fotografo]

Nesta terça-feira (20), seis senadores que integram o grupo Muda Senado emitiram uma nota contrária à indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada. > Eduardo Braga entrega relatório favorável à indicação de Kassio ao STF Recentemente, o desembargador foi alvo de acusações de plágio em sua dissertação de mestrado, além de supostamente ter colocado em seu currículo uma pós-graduação que não existiu. Essas e outras questões serão abordadas na sabatina para o cargo, que acontece nesta quarta-feira (21). A nota diz que "a escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações políticas". O movimento Muda Senado é composto por senadores e senadoras de diversos partidos e tem bandeiras como a reforma política, o combate à corrupção e a defesa da Lava Jato entre suas prioridades. Veja a nota na íntegra: NOTA PÚBLICA DE ALGUNS SENADORES INTEGRANTES DO GRUPO MUDA, SENADO Recentemente o Presidente da República indicou para tomar assento como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Kassio Nunes Marques. Nós Senadores da República, abaixo assinados, queremos registrar publicamente nossos votos contrários a essa indicação. A escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações políticas. Um magistrado deve apenas seguir sua consciência e a Constituição Federal. Defendemos o início do cumprimento de pena após decisão judicial em segunda instância, o fim do foro privilegiado, a independência dos poderes, o combate intransigente à corrupção e o respeito absoluto à Constituição Federal. Queremos manifestar também nossa posição contrária à reeleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vedação que é absolutamente clara na Constituição Federal, no seu artigo 57, parágrafo quarto. Respeitando as posições divergentes, queremos registrar nosso posicionamento de forma clara e transparente. Atenciosamente, Alessandro Vieira - Cidadania (SE) Styvenson Valentim - Podemos (RN) Lasier Martins - Podemos (RS) Jorge Kajuru- Cidadania (GO) Reguffe - Podemos ( CE) Eduardo Girão - Podemos (CE)