O papel do Congresso na crise

Congresso em Foco

17/4/2020 | Atualizado 10/10/2021 às 17:38

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Congresso Nacional. [fotografo] Arquivo/Agência Brasil[/fotografo]

Vinícius Farah* No Japão, o ideograma que representa crise (pronuncia-se kiki) é formado por duas imagens. Uma significa situação difícil e a outra, oportunidade. Na Grécia, berço da democracia e da filosofia, Krisis quer dizer "juízo" ou "decisão". Isto é: a tomada de uma decisão frente a um processo em curso. > As últimas notícias sobre a pandemia de covid-19 Hoje, a humanidade vive o maior desafio sanitário da sua história, desde a Gripe Espanhola, e econômico, desde a Crise de 29. Guardadas as devidas proporções, atingiram o mundo toda, de forma global, cada uma ao seu tempo. São em momentos de crise como esse que líderes se revelam. > Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país Como deputado que estou, coadjuvante que sou das decisões em curso no Congresso Nacional, tenho sido testemunha da liderança exercida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no enfrentamento da crise provocada pela covid-19. Se, antes, eu já o respeitava, agora também o admiro. A Câmara tem mostrado união e maturidade poucas vezes vistas na sua história. As diferenças partidárias estão sendo colocadas de lado para que sejam aprovados projetos, em caráter emergencial, com efeito direto sobre a vida da população, na sobrevivência de pequenas e médias empresas (responsáveis por 70% dos empregos do país) e também dos estados e municípios, que se não forem ajudados não conseguirão sobreviver. Rodrigo Maia devolveu a MP que permitia patrões dispensarem empregados durante a pandemia sem que fosse dada qualquer contrapartida. Com isso, o governo refez a proposta, com um texto melhor, garantindo alguma cobertura do Estado em casos assim. Quando se discutiu a criação de uma renda mínima para os autônomos, o Executivo ofereceu R$ 200, mas no fim concordou em pagar R$ 600, o triplo da proposta inicial, chegando a R$ 1.200 no caso de mulheres chefes de família. Mais do que negociação, isso se chama diálogo - e a população mais necessitada foi a maior beneficiária. Numa sessão inédita ocorrida nos 195 anos do nosso Parlamento, foi aprovado de forma virtual, com 95% de presença, um Orçamento de Guerra, que permitirá ao Governo gastar o que preciso for para combater o inimigo invisível. Isso dá muito poder para um presidente sem maioria no Congresso? Sim, mas o que isso importa, diante da crise que precisamos superar? Rodrigo Maia tem dado demonstrações diárias de que compreende o tamanho do desafio que o destino lhe impôs às vésperas de ele completar 50 anos de idade. O Congresso nunca foi tão eficiente a ágil e Brasília tem dado rara demonstração de estar mais conectada com o Brasil do que consigo mesma. Entretanto, apesar de tudo isso, os críticos de sempre continuam apequenando a discussão, duvidando da capacidade da democracia e dos políticos, pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, perguntando quando teremos nossos salários reduzidos e o fundo eleitoral doado. Embora eu seja absolutamente a favor que o dinheiro do fundo partidário seja entregue para o combate ao coronavírus - porque acredito que a política é, também, feita de gestos -, não custa lembrar que o dinheiro que isso representa (R$ 2 bilhões) é muito pouco diante de tudo que nós já aprovamos e ainda vamos aprovar, que vai chegar fácil a R$ 500 bilhões. Como ensinaram os gregos, se nos mantivermos tomando decisões corretas, sobreviveremos a essa Krisis. Mas precisamos fazer também como os japoneses e enxergar nesta situação difícil o ideograma da oportunidade. A oportunidade de demonstrar aos brasileiros o quanto o Parlamento é importante e necessário, e que, sem democracia plena, com instituições fortes, trabalhando a favor da sociedade, o Brasil será um paciente incurável. *Vinícius Farah é deputado federal pelo MDB-RJ