Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Gilmar Mendes diz que situação da pandemia seria pior sem a ação do ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Gilmar Mendes diz que situação da pandemia seria pior sem a ação do STF

Congresso em Foco

14/8/2020 21:13

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Ministro Gilmar Mendes é o relator de duas ações que tramitam no STF sobre a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. [fotografo]Nelson Jr. / STF [/fotografo]

Ministro Gilmar Mendes é o relator de duas ações que tramitam no STF sobre a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. [fotografo]Nelson Jr. / STF [/fotografo]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a atuação do STF durante a pandemia de covid-19. De acordo com o ministro, não fosse a atuação do tribunal, muito provavelmente o país estaria enfrentando um quadro de gravidade ainda maior que o atual. A declaração foi dada no evento "Reflexões sobre o Brasil em tempos de pandemia", organizado pelo Movimento Sem Terra (MST). Gilmar disse que o tribunal passou a agir a partir da ausência do federalismo cooperativo, ou seja, de ações coordenadas entre o presidente, governadores e prefeitos. O ministro listou, então ações em que a corte se manifestou sobre o tema, entre elas o entendimento de que o pagamento do auxílio emergencial não feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal e que as medidas provisórias propostas pelo governo durante a crise fossem analisadas pelo Congresso. Segundo ele, o tribunal não faltou ao Brasil e desde o começo da pandemia tem agido a partir da premissa de que a doença deve ser levada a sério. Em contraponto às posturas do governo de Jair Bolsonaro, o ministro disse repudiar a tentativa de tratar a pandemia de maneira atenuada e enalteceu a medicina pautada em evidência, o fortalecimento da ação de prefeitos e governadores e a defesa das orientações da Organização Mundial de Saúde. O ministro ainda destacou dois pontos a respeito do momento político do país: a atuação "muito rica do Congresso" e o federalismo agindo como uma força de defesa da democracia que evita a concentração de poder ao dividi-lo entre os diferentes níveis da federação. > Anvisa nega mudança para simplificar compra de cloroquina e ivermectina
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

STF Gilmar Mendes MST coronavírus covid-19 pandemia

Temas

Saúde Judiciário

LEIA MAIS

EX-PRESIDENTE EM APUROS

Após indiciamento, STF dá 48h para Bolsonaro se explicar

MUNDO

Justiça italiana nega pedido de Carla Zambelli por prisão domiciliar

JUDICIÁRIO

Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MELHORES PARLAMENTARES

Revelados os vencedores do Prêmio Congresso em Foco; veja quem ganhou

2

Prêmio Congresso em Foco 2025

Público elege melhores deputados da Câmara em 2025; veja lista

3

Prêmio Congresso em Foco 2025

Deputado Nikolas Ferreira conquista 1º lugar na votação popular

4

MELHORES PARLAMENTARES

Prêmio Congresso em Foco: chegou o dia do Óscar da política

5

MELHORES PARLAMENTARES

Descubra os vencedores do Prêmio Congresso em Foco

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES