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Oposição quer que STF investigue Bolsonaro por manifestação contra poderes

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Erick Mota

22/4/2020 16:28

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Alexandre de Moraes reviu decisão que ele havia tomado na quinta-feira e tornada pública na sexta. Foto: Alan Santos/PR

Alexandre de Moraes reviu decisão que ele havia tomado na quinta-feira e tornada pública na sexta. Foto: Alan Santos/PR
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (22) um pedido dos partidos de oposição, para que inclua o presidente Jair Bolsonaro na investigação que apura a participação de deputados nas manifestações contra o Congresso Nacional e o STF. O inquérito 4828 foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e está sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Assinaram o pedido o PSB, PDT, Rede, PT, PCdoB e PCB. O texto apresentado destaca que "Bolsonaro esteve presente nas manifestações antidemocráticas no domingo, mas não se encontra no rol de investigados a pedido do procurador-geral da República". "São reiterados os discursos e manifestações do presidente que afrontam a democracia e endossam ideias hostis às instituições da República", aponta o documento. A oposição destaca ainda que o presidente além de participar, discursou no ato, desrespeitando as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). "O discurso (.) contou com palavras de apoio aos manifestantes como 'não queremos negociar nada' e 'acredito em vocês', enquanto proferiam palavras de ordem contra o presidente da Câmara, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, ostentando faixas com pedidos de fechamento de outros poderes e reestabelecimento do famigerado AI-5", aponta a oposição no recurso entregue ao ministro Alexandre de Moraes. O documento destaca que o presidente tornou a proferir dizeres que "maculam o Estado Democrático de Direito" na última segunda (20). "Eu sou a Constituição", disse o Bolsonaro. "Não é demais lembrar que tal concepção de Estado, onde a Constituição toma corpo no Chefe do Executivo, é amplamente difundida nas teorias constitucionais autoritárias, como o autor no Ato Institucional 1, que deu início à Ditadura Militar de 1964", argumentam os advogados da oposição. "É imperioso que seja investigado o presidente Jair Bolsonaro, porquanto a sua conduta é nitidamente semelhante à dos deputados possivelmente investigados", sustenta a notícia de fato apresentada ao STF. "A presença do presidente consubstancia fato ainda mais grave, eis que sustenta e inspira o ideal antidemocrático ostentado pelos manifestantes, de modo que a ele deve ser estendida a investigação". > Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país   
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