A atual guerra institucional brasileira

Tiago César Costa* As instituições da república, representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, até o Ministério Público travam uma batalha árdua, onde uns atacam os outros, a fim de desviarem o foco da crise institucional que contamina o país. A batalha "campal" tem como palco, o momento de extrema dificuldade econômica pela qual passamos, sendo que algumas medidas de austeridade surtem efeitos negativos e, devastadores para o nosso povo, que se vê acuado pelo aumento da inflação, estagnação da economia, juros altos, desemprego e redução do poder de compra dos brasileiros. Enquanto o país necessita de líderes que conduzam o povo para que atravessem mais esse deserto, os poderes da república cite-se o Legislativo representado pelo Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e, o Senado representado pelo Presidente Renan Calheiros, Executivo representado pela Presidente Dilma Rousseff, Judiciário representado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e, Procuradoria Geral da República representada por Rodrigo Janot, travam uma guerra institucional de grandes proporções. Desde o "mensalão", prosseguindo com o "petróleo", enraizado na Operação Lava Jato em suas diversas fases e, desdobramentos, aos poucos começam mostrar a podridão que envolve o nosso sistema de poder democrático, que deveria se pautar pela vontade do povo e, principalmente respeitar o poder que emana do povo, mas, que na verdade não funcionam sem que "bilhões de reais" sejam roubados e destinados para, de certa forma, engraxar as engrenagens dos poderes democráticos. Contudo, ao vislumbrarmos a estrutura dos poderes do Estado, nos deparamos com um verdadeiro aparelhamento das instituições, numa dessas aventuras os indicados aos principais cargos comprometeram a nossa estatal Petrobrás, ocasionaram a paralisação de obras, demissões em massa e, colocaram grandes e, intocáveis empreiteiras e, seus executivos, na mira da Polícia Federal e, do Ministério Público Federal. Doutro modo, com todo o respeito ao Poder Judiciário, porém, quando me deparo com um Supremo Tribunal Federal composto pela maioria de ministros indicados pelo partido político da atual Presidente da República, isso me causa angustia. Basta citar o encontro recente na cidade do Porto em Portugal, que teve a participação do Ministro Presidente do STF Ricardo Lewandovscki, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e, a Presidente da República Dilma Rousseff. Muitos podem dizer o que há de errado nisso, há alguma proibição? Muitas vezes erramos nas nossas leituras de realidade, porém, visualizo um pouco suspeita essa reunião "secreta" não agendada, onde se encontraram em território neutro para tratarem de alguns assuntos relacionados ao país. Porque não se reuniram no Brasil? Qual o receio? No atual momento da Operação Lava Jato, delatores denunciam os esquemas bilionários destinados aos corruptos e, corruptores, onde estão envolvidos vários partidos políticos, bem como políticos conhecidos no cenário nacional. Vários questionamentos jurídicos envolvendo a legalidade ou ilegalidade da coleta de provas, da conduta da Polícia Federal e, do juiz federal Sergio Moro certamente se desenrolarão na Suprema Corte do país, tendo em vista se tratar do foro competente para o julgamento de alguns desses políticos envolvidos no esquema de corrupção. Preocupo-me muito com a forma com que o STF conduzirá todas essas questões, pois além de ser o guardião da Constituição Federal, seu objetivo máximo é fazer Justiça, e de forma independente. Em que pese prezar pela observância e garantias dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e da presunção de inocência, até o trânsito em julgado do processo, sou totalmente contra essa vinculação e intromissão existente entre os poderes da república. A Constituição Federal menciona serem os poderes da república independentes e harmônicos entre si. Penso que a harmonia entre os poderes não significa ser possível a intromissão de qualquer ordem advinda do Poder Executivo, no que tange a apontar nomes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Ademais, a tal almejada governabilidade pela presidente da República depende cada vez mais do Poder Legislativo, que há muito tempo já perdeu sua credibilidade, quando passou a receber "mensalões" da cúpula do governo para apoiar e votar projetos favoráveis ao governo. Atualmente, pós-cenário do mensalão, outros esquemas de corrupção começam a ser desvendados, porém, todos estão interligados a tentativa egoísta dos nossos pseudo-representantes a pensarem em si, e esquecerem o real sentido de poder democrático e do real sentido da palavra representatividade. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi envolvido por um dos delatores da Lava Jato, como um dos beneficiários da propina cobrada dos contratos da Petrobras, logo atacou o Ministério Público Federal, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, atacou a Receita Federal, a presidente da República Dilma, o juiz federal Sergio Moro, quando disse que as acusações foram arquitetadas por eles para incriminá-lo. Logo em seguida, anunciou ter rompido com o governo e  começou a atirar para todo o lado, com a instalação da CPI do BNDES, da CPI dos fundos de pensão, pelo impeachment da presidente Dilma, e ameaça colocar em risco a governabilidade, os ajustes necessários para o país retomar o crescimento, etc. O senador Renan Calheiros, sendo presidente do Senado e, pertencente ao mesmo grupo político de Cunha, certamente apontará sua metralhadora com intuito de também retaliar as instituições, tendo em vista seu nome também estar sendo investigado. Uma pergunta muito simples aos ilustres representantes do povo brasileiro nas casas legislativas: porque os senhores só irão cumprir com suas obrigações agora? (instaurar CPIs, fiscalizar os atos do Poder Executivo, legislar em favor do povo)? A obrigação dos senhores era, independentemente de barganhar com o Executivo, pedir cargos, ministérios, ameaçar romper com o governo, ter pensado no povo que os elegeram e cumprirem com as funções do cargo que estão revestidos. Para que não esqueçam: os senhores representam o povo brasileiro! Não seria mais um blefe? Não seria mais uma forma de obrigar o procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal e, pressionar o governo para que "abafem" o escândalo que em tese os envolve? Enquanto os senhores medem forças nessa guerra institucional, nós cidadãos brasileiros, sofremos com essa crise ética que se instalou no país. Sofremos com as medidas tomadas pelos senhores que oneraram nossos bolsos, com o desemprego crescente, com a economia estagnada, com os ajustes fiscais, com o aumento da energia elétrica, com a roubalheira descarada que se instalou no seio dos Poderes da República do Brasil. Passou da hora de os senhores pensarem no povo brasileiro, e não nos seus próprios interesses e no poder que pensam possuir. O povo brasileiro não aguenta mais tantas mentiras, prejuízos, promessas descumpridas, desvios de recursos, "assassinatos coletivos", pela omissão dos senhores. Nós brasileiros queremos paz! Mas, se preciso for, "verás que um filho teu não foge à luta"! *Advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Mantém em Mogi Mirim (SP) o blog Ciência Tributária. Mais sobre Legislativo em crise