Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado proíbe lista escolar com material de uso coletivo

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado proíbe lista escolar com material de uso coletivo

Congresso em Foco

15/10/2013 | Atualizado às 20:54

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_133480" align="alignleft" width="290" caption="Proposta segue para análise da Câmara se não houver recurso ao plenário"][fotografo]José Cruz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial. De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. A relatora da proposta na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão de valores adicionais nos contratos e lembrou que, atualmente, o consumidor que não quiser pagar quantias abusivos tem de arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual. Segundo a senadora, com as mudanças previstas no projeto, "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo". Outros textos sobre educação
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Senado comissões comissão de meio ambiente Ana Rita material escolar

Temas

Reportagem Educação Congresso

LEIA MAIS

Senado

Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3

Alimentação

Câmara: Audiência discute alimentação escolar nos institutos federais

PREVIDÊNCIA

Aposentadoria especial para supervisor pedagógico: entenda o que muda

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

EXCLUSIVO

Centrão articula Nikolas Ferreira para relatoria da CPI do INSS

2

TENSÃO ENTRE VIZINHOS

Lula assume Mercosul na Argentina e enfrenta desafio com Milei

3

RIVALIDADE

De "corrupto" a "dinossauro idiota": as caneladas entre Lula e Milei

4

JUDICIÁRIO

Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF

5

AGENDA DA SEMANA

Câmara pauta combate a desastre, proteção a mulher e incentivo fiscal

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES