Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado proíbe lista escolar com material de uso coletivo

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado proíbe lista escolar com material de uso coletivo

Congresso em Foco

15/10/2013 | Atualizado às 20:54

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_133480" align="alignleft" width="290" caption="Proposta segue para análise da Câmara se não houver recurso ao plenário"][fotografo]José Cruz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial. De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. A relatora da proposta na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão de valores adicionais nos contratos e lembrou que, atualmente, o consumidor que não quiser pagar quantias abusivos tem de arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual. Segundo a senadora, com as mudanças previstas no projeto, "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo". Outros textos sobre educação
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Senado comissões comissão de meio ambiente Ana Rita material escolar

Temas

Reportagem Educação Congresso

LEIA MAIS

AGENDA DA SEMANA

Pauta do Senado tem projeto de aumento do número de deputados

AGENDA DA SEMANA

Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais

AGENDA DA SEMANA

Pauta da Câmara inclui derrubada do aumento do IOF e proteção ao idoso

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

2

Data simbólica

Há 63 anos, o Acre era elevado à categoria de Estado

3

Segurança Pública

Comissão aprova reintegração de trechos vetados em lei das polícias

4

Educação

Deputado propõe cursos de medicina veterinária apenas presenciais

5

AGENDA DA SEMANA

Pauta da Câmara inclui derrubada do aumento do IOF e proteção ao idoso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES