Corte do benefício reduz gastos em R$ 97 milhões
Congresso em Foco
20/2/2013 | Atualizado às 14:53
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[caption id="attachment_101175" align="alignleft" width="285" caption="Relator, Afonso Florence já deu parecer favorável à aprovação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação"]
[fotografo]Leonardo Prado/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, diz que ficam extintos o 14º e o 15º salários dos parlamentares, hoje travestidos de "ajuda de custo" no início e no final de cada ano. Só permanecerão as ajudas de custo, no valor de R$ 26.723,13 cada uma, no início e no final do mandato dos deputados e senadores. O valor servirá para custear despesas com mudança para Brasília e com a volta para o estado de origem. O texto já foi aprovado no Senado, mas está parado há sete meses na Câmara.
O 14º e o 15º salários de R$ 26.723,13 dos 594 parlamentares custam R$ 31,7 milhões por ano. A cada quatro anos, são R$ 127 milhões. Como a mudança proposta vai manter a ajuda de custo no início e no final de cada mandato parlamentar, a despesa não será zerada, mas reduzida em 75%. A cada quatros, os gastos cairão de de R$ 127 milhões para R$ 30 milhões aproximadamente.
Câmara quer acelerar fim do 14º e do 15º salários
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De acordo com Florence, a ideia foi aprovar a matéria do jeito que veio do Senado para evitar mais demoras na extinção do benefício, criado em 2006. Para acelerar a aprovação da matéria, ele deixou de incluir mecanismos que poderiam aperfeiçoar a ajuda de custo. "Poderíamos propor que os pagamentos fossem proporcionais às distâncias percorridas", avaliou o deputado. Por exemplo: um novo deputado de Brasília receberia menos ajuda de custo para fazer sua mudança para o centro da capital do que um parlamentar vindo de Roraima.
Cobrança
No ano passado, a Receita Federal passou a cobrar o Imposto de Renda das "ajudas de custo" recebidas pelos congressistas no final e início de cada ano. De acordo com os auditores, elas tinham características de salário e, por isso, deveriam ser tributadas. O Senado resolver pagar, com dinheiro público, a dívida não paga pelos senadores, já que foi o departamento de pessoal da Casa quem deixou de fazer o desconto de imposto nos contracheques.
Segundo Florence, as ajudas de custo para fazer a mudança dos parlamentares foi criada em 1946, quando a capital ainda era o Rio de Janeiro. O benefício foi extinto com 1988, com a nova a Constituição. Em 2006, foi recriado, mas, desta vez, com a figura do 14º e 15º salários.
[fotografo]Leonardo Prado/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, diz que ficam extintos o 14º e o 15º salários dos parlamentares, hoje travestidos de "ajuda de custo" no início e no final de cada ano. Só permanecerão as ajudas de custo, no valor de R$ 26.723,13 cada uma, no início e no final do mandato dos deputados e senadores. O valor servirá para custear despesas com mudança para Brasília e com a volta para o estado de origem. O texto já foi aprovado no Senado, mas está parado há sete meses na Câmara.
O 14º e o 15º salários de R$ 26.723,13 dos 594 parlamentares custam R$ 31,7 milhões por ano. A cada quatro anos, são R$ 127 milhões. Como a mudança proposta vai manter a ajuda de custo no início e no final de cada mandato parlamentar, a despesa não será zerada, mas reduzida em 75%. A cada quatros, os gastos cairão de de R$ 127 milhões para R$ 30 milhões aproximadamente.
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De acordo com Florence, a ideia foi aprovar a matéria do jeito que veio do Senado para evitar mais demoras na extinção do benefício, criado em 2006. Para acelerar a aprovação da matéria, ele deixou de incluir mecanismos que poderiam aperfeiçoar a ajuda de custo. "Poderíamos propor que os pagamentos fossem proporcionais às distâncias percorridas", avaliou o deputado. Por exemplo: um novo deputado de Brasília receberia menos ajuda de custo para fazer sua mudança para o centro da capital do que um parlamentar vindo de Roraima.
Cobrança
No ano passado, a Receita Federal passou a cobrar o Imposto de Renda das "ajudas de custo" recebidas pelos congressistas no final e início de cada ano. De acordo com os auditores, elas tinham características de salário e, por isso, deveriam ser tributadas. O Senado resolver pagar, com dinheiro público, a dívida não paga pelos senadores, já que foi o departamento de pessoal da Casa quem deixou de fazer o desconto de imposto nos contracheques.
Segundo Florence, as ajudas de custo para fazer a mudança dos parlamentares foi criada em 1946, quando a capital ainda era o Rio de Janeiro. O benefício foi extinto com 1988, com a nova a Constituição. Em 2006, foi recriado, mas, desta vez, com a figura do 14º e 15º salários.
