Câmara eleva para até 12h jornada de caminhoneiro
Congresso em Foco
29/4/2014 | Atualizado 30/4/2014 às 15:29
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[caption id="attachment_152518" align="alignright" width="285" caption=""Somos contra a exploração contida nesse projeto", disse Ivan Valente"]
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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) projeto que aumenta o tempo contínuo de trabalho dos motoristas, hoje estabelecido pela Lei do Caminhoneiro, de 2012. Atualmente, a cada quatro horas de trabalho consecutivo, os caminhoneiros devem descansar por 30 minutos. O texto aprovado hoje eleva esse período para cinco horas e meia. O projeto também prevê jornada de até 12 horas diárias e redução do tempo de sono de nove para oito horas diárias. A proposta segue para o Senado.
A jornada de trabalho dos caminhoneiros deverá ser de oito horas por dia, com 11 horas de descanso a cada 24 horas. Entretanto, eles poderão fazer duas horas extras remuneradas por dia e, caso haja acordo coletivo, poderão ter mais outras duas horas extras diárias. Ou seja, o condutor de um caminhão poderá dirigir até 12 horas por dia.
A permissão para dirigir durante cinco horas e meia vale para os motoristas de transporte de cargas.
Conforme o projeto, a jornada de trabalho deverá ser controlada por meio de anotações dos motoristas, registrador de velocidade e rastreadores ou outros meios eletrônicos instalados nos veículos, a critério dos empregadores.
O projeto prevê 11 horas de descanso, incluindo almoço, a cada 24 horas. Esse período pode ser fracionado, mas, na primeira fração, os profissionais devem observar um mínimo de oito horas ininterruptas de descanso, exatamente para garantir um sono de qualidade aos caminhoneiros. Atualmente, esse tempo é maior: nove horas.
Drogas e escravos
Um item aprovado diz que os motoristas deverão ser submetidos a exames toxicológicos para detectar uso de drogas e bebida alcoólica, pelo menos uma vez a cada dois anos. Os caminhoneiros deverão ser testados para substâncias psicoativas que causem dependência ou comprometam a direção.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi o relator dos dois projetos, um de Jerônimo Goergen (PP-RS) e outro da comissão especial criada para mudar a lei do caminhoneiro, cujo relator foi o ruralista Valdir Colato (DEM-SC). Em junho do ano passado, Colato e Nelson Marquezelli (PTB-SP) defendiam aumentar o tempo de direção contínua como forma de reduzir o preço dos fretes e a inflação. "Se não reduzir o impacto, a inflação vai para cima de 8%. E é bom lembrar que 80% da mercadoria brasileira é transportada por rodovias", disse Marquezelli.
Mas, para o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), o aumento da jornada é "trabalho escravo". Ele lembrou que a Câmara já aprovou a redução de jornada de diversas categorias, como os garis. "Estamos retrocedendo em pontos fundamentais nesse projeto."
Na revisão da "lei do caminhoneiro", o Psol e o PCdoB orientaram suas bancadas a votar contra os projetos. Líder do Psol, o deputado Ivan Valente (SP) disse que o texto piora a legislação trabalhista e que o único objetivo é viabilizar o escoamento da safra. "Somos conta a exploração contida nesse projeto", disse ele.
Mais sobre a Lei do Caminhoneiro
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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) projeto que aumenta o tempo contínuo de trabalho dos motoristas, hoje estabelecido pela Lei do Caminhoneiro, de 2012. Atualmente, a cada quatro horas de trabalho consecutivo, os caminhoneiros devem descansar por 30 minutos. O texto aprovado hoje eleva esse período para cinco horas e meia. O projeto também prevê jornada de até 12 horas diárias e redução do tempo de sono de nove para oito horas diárias. A proposta segue para o Senado.
A jornada de trabalho dos caminhoneiros deverá ser de oito horas por dia, com 11 horas de descanso a cada 24 horas. Entretanto, eles poderão fazer duas horas extras remuneradas por dia e, caso haja acordo coletivo, poderão ter mais outras duas horas extras diárias. Ou seja, o condutor de um caminhão poderá dirigir até 12 horas por dia.
A permissão para dirigir durante cinco horas e meia vale para os motoristas de transporte de cargas.
Conforme o projeto, a jornada de trabalho deverá ser controlada por meio de anotações dos motoristas, registrador de velocidade e rastreadores ou outros meios eletrônicos instalados nos veículos, a critério dos empregadores.
O projeto prevê 11 horas de descanso, incluindo almoço, a cada 24 horas. Esse período pode ser fracionado, mas, na primeira fração, os profissionais devem observar um mínimo de oito horas ininterruptas de descanso, exatamente para garantir um sono de qualidade aos caminhoneiros. Atualmente, esse tempo é maior: nove horas.
Drogas e escravos
Um item aprovado diz que os motoristas deverão ser submetidos a exames toxicológicos para detectar uso de drogas e bebida alcoólica, pelo menos uma vez a cada dois anos. Os caminhoneiros deverão ser testados para substâncias psicoativas que causem dependência ou comprometam a direção.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi o relator dos dois projetos, um de Jerônimo Goergen (PP-RS) e outro da comissão especial criada para mudar a lei do caminhoneiro, cujo relator foi o ruralista Valdir Colato (DEM-SC). Em junho do ano passado, Colato e Nelson Marquezelli (PTB-SP) defendiam aumentar o tempo de direção contínua como forma de reduzir o preço dos fretes e a inflação. "Se não reduzir o impacto, a inflação vai para cima de 8%. E é bom lembrar que 80% da mercadoria brasileira é transportada por rodovias", disse Marquezelli.
Mas, para o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), o aumento da jornada é "trabalho escravo". Ele lembrou que a Câmara já aprovou a redução de jornada de diversas categorias, como os garis. "Estamos retrocedendo em pontos fundamentais nesse projeto."
Na revisão da "lei do caminhoneiro", o Psol e o PCdoB orientaram suas bancadas a votar contra os projetos. Líder do Psol, o deputado Ivan Valente (SP) disse que o texto piora a legislação trabalhista e que o único objetivo é viabilizar o escoamento da safra. "Somos conta a exploração contida nesse projeto", disse ele.
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