Copa do Mundo e contribuição de melhoria

Eis mais um dos tributos enigmáticos do nosso país: a contribuição de melhoria. Funciona assim: algum administrador público faz uma obra que valoriza o imóvel de um particular, ou de centenas deles. Por conta disso, o cidadão terá de pagar por conta desse "up" em seu patrimônio. A ideia é bacana e parece justa. Mas o que dizer em relação aos estádios da Copa do Mundo de 2014? Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o custo para construir as 12 "arenas" subiu mais de 300% em relação à previsão inicial. O que deveria custar R$ 2,6 bilhões chegou a R$ 8,9 bilhões. E daí? A lógica grita que a carga tributária que recairá sobre um monte de brasileiros de 12 capitais será ainda maior. O sujeito terá de pagar proporcionalmente pela valorização imobiliária, considerando o total do que foi efetivamente gasto para que a obra fosse feita. O boleto de cobrança não deve tardar para chegar à residência de milhares de brasileiros. A Copa do Mundo tem seus custos diferenciados para contribuintes. Um deles é a tal da contribuição de melhoria. E, para variar, pouco se discute sobre o tema.  Um dos poucos artigos sobre o tema é intitulado "Das contribuições de melhoria e desapropriações por zona em decorrência das obras para a Copa do Mundo de 2014", de autoria de José Antônio da Silva Júnior e Larissa Araújo Portela (aquele, meu colega na faculdade de Comunicação). Eles defendem a tese de que dá para peitar o fisco na hora da contribuição de melhoria. "Diante das cobranças de tributos, os contribuintes poderão questionar a constitucionalidade das leis que vierem a instituir as cobranças, pois elas não atenderão aos princípios constitucionais que regem tal instituto, como a legalidade e a necessidade de realização de obra totalmente pública", afirmam. "Diante das obras para a Copa do Mundo de 2014, acreditamos que os gastos não devem ser arcados pela população, pois a FIFA será a principal beneficiada com os eventos", complementam. Oxalá que eles tenham razão e que o contribuinte tenha boa munição para se defender da contribuição de melhoria da Copa 2014. Outros textos sobre assuntos tributários Leia mais sobre Copa do Mundo de 2014 Nosso jornalismo precisa da sua assinatura