Debate sobre compra da BrT adia indicação para Anatel

O debate sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi acarretou, nesta quarta-feira (13), o adiamento da votação para nomear Emília Maria Silva Ribeiro como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Numa sessão tensa, a Comissão de Infra-estrutura do Senado decidiu tratar do assunto só na semana que vem.

 

Atualmente, Emília Ribeiro faz parte do conselho consultivo do órgão, como representante do Senado. Ela começou a trabalhar como assessora da presidência da Casa, na gestão de José Sarney (PMDB-AP), seu padrinho político.

 

Para a oposição, ela é um voto certo para o governo, que defende a fusão da Brt com a Oi, na aprovação do novo plano geral de outorgas da Anatel. A nova norma validaria a compra das duas empresas, que ainda não foi formalizada à espera da mudança na legislação.

 

Hoje, o relator da indicação de Emília Ribeiro, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), afirmou que o currículo da ex-subordinada de Sarney e de Renan Calheiros (PMDB-AL) é bom, mas insuficiente para que o Senado a indique ao cargo. Além disso, ele comentou em seu texto a polêmica fusão da BrT e da Oi. Por isso, Guerra pede uma sabatina da indicada.

 

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), contrário à aprovação de Emília, pediu vista do caso. A sabatina só deve acontecer semana que vem. De acordo com ele, a servidora pode ser o “voto de minerva” na aprovação do novo plano geral de outorgas e, de quebra, na ratificação da fusão entre a BrT e a Oi.

 

Demóstenes diz que grampos da Polícia Federal envolvendo o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP) e assessores do Palácio do Planalto levantam suspeitas sobre a ação do governo nos bastidores da operação de compra da Brasil Telecom. “Ela [Emília] está sendo indicada para aprovar um negócio que já foi feito. Só o Greenhalg é acusado de lavar R$ 260 milhões”, comentou o senador oposicionista.

 

 

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a indicação de Emília Ribeiro, sua ex-subordinada. Ele criticou Guerra ao fazer uma associação entre a escolha da nova diretora da Anatel e a operação de compra da BrT. Também reclamou da demora na escolha de Emília e na conseqüente exposição dela. Para Renan, tudo é fruto de uma briga “política” e “partidária”.

 

“Transferir a apreciação da escolha de um nome para uma questão pontual, um negócio, uma fusão, é um precedente que não pode se repetir”, reclamou o peemedebista.

 

Guerra refutou as opiniões de Renan, que o interrompeu no início da resposta. O tucano ficou irritado com o ex-presidente do Senado: “O senhor quer me ouvir ou não?”. Guerra defendeu a exposição da indicada até como forma de se evitar “erros” do passado – numa referência indireta à escolha de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsabilizados pelo caos aéreo vivido no Brasil em 2006 e 2007.

 

Depois disso, Renan brigou até conseguir do presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), um aparte à frente de outros senadores inscritos.

 

Apesar da briga, uma fonte da área de telecomunicações ouvida pela reportagem afirmou que a disputa travada pela oposição é vazia. Segundo ela, Emília Ribeiro não será voto de minerva no Conselho Diretor da Anatel. Os outros quatro conselheiros devem aprovar o novo plano geral de outorgas com pequenas divergências entre si, de acordo com a fonte.

 

A oposição já espera perder a briga. “Vocês estão vendo: ela vai ser aprovada aqui”, admitiu Demóstenes. “Mas eu tenho que dar meu ponto de vista.” (Eduardo Militão)