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Alckmin: segurança pública é um problema nacional

O candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que o caos na segurança pública não ocorre isoladamente no estado de São Paulo, mas é um problema de todas as grandes cidades do país. Em entrevista ao Jornal Nacional, ele afirmou que, se a questão é de caráter nacional, caberia ao presidente da República tomar providências.

"Todas as grandes cidades brasileiras têm esse problema e se é um problema dos brasileiros, é uma questão do presidente da República", afirmou. O tucano ressaltou que, se sair vitorioso nas urnas em outubro, pretende apertar a legislação penal, intensificar a ação nas fronteiras do país e investir nas forças de segurança como o Exército e a Polícia Federal.

O candidato, que foi governador de São Paulo até março deste ano, comentou os ataques de facções criminosas na capital e no interior do estado nos últimos quatro meses. Ele afirmou que ações como as que ocorreram ontem não são obra de bandidos, mas de guerrilhas que querem intimidar as instituições. "Ladrão foge da polícia e quer dinheiro. Não tem sentido atacar posto de gasolina. São ações de guerrilha para aterrorizar quem está do lado da lei", analisou.

Alckmin, entretanto, disse que o governo paulista não economizou nos investimentos em segurança e conseguiu reduzir os números da violência ao longo dos 12 anos em que o PSDB comandou o estado. "Reduzimos de 12,8 mil para 7,2 mil o número de homicídios de 1999 para cá", enumerou o tucano. Segundo o candidato, o governo tucano investiu R$ 9 bilhões em 2005 no setor. "Querem é jogar a opinião pública contra o governo", criticou.

Previdência Social

Sobre o aumento de 16,6% para os aposentados e pensionistas com renda acima de um salário, defendido pelos deputados do PSDB na Câmara, o candidato disse que, se for eleito, fará o possível para concedê-lo. O reajuste causaria um rombo de R$ 7 bilhões nos cofres da previdência e, por essa razão, foi vetado pelo presidente Lula, que havia concedido inicialmente 5% para essa parcela da população.

Alckmin afirmou que o argumento da falta de verbas para dar um reajuste maior não é desculpa porque o governo gastou "milhões" com salários de servidores e convênios com municípios. "Gastou R$ 9 bilhões com o fundo de pensão da Petrobras e depois vira para os aposentados e diz que não tem R$ 7 bilhões", disparou.

Indagado em relação à política de aumentos para os aposentados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, semelhante à da gestão petista, Alckmin afirmou que "um erro não justifica o outro".

Valerioduto tucano

Em relação à postura do PSDB frente às acusações de que o senador Eduardo Azeredo (MG) teria usado, em 1998, recursos do empresário Marcos Valério de Souza para fazer caixa dois em sua campanha ao governo de Minas Gerais, Alckmin afirmou que não costumar justificar erros dos outros e que "punição é para todo mundo".

No auge das investigações em torno do mensalão, esquema de compra de deputados pelo governo operado com recursos de Valério, indícios apontaram o senador tucano como um dos pioneiros no uso de dinheiro do valerioduto. O PSDB, que até então crucificara os petistas por conta da suspeita de corrupção, não tiveram a mesma veemência com o correligionário que, na época, era presidente do partido.

Ontem, Alckmin fez questão de ressaltar que o caso do tucano era diferente. "Uma coisa é mensalão, roubo e corrupção. Eu sempre aprendi que dinheiro público é sagrado", afirmou. Indagado, porém, se o uso de caixa dois por si não justificaria uma medida mais enérgica do partido, disse que o senador "responderá pelo ato dele". "Se houve erro, vai responder por isso", declarou.

CPIs barradas em São Paulo

Ao longo dos dez minutos de entrevista, o candidato tucano foi questionado também quanto os 69 pedidos de CPIs que a oposição tentou instalar na Assembléia Legislativa do estado, todas barradas pelos governistas pró-Alckmin. O presidenciável afirmou que a assembléia é um Poder independente, sobre o qual diz não exercer qualquer influência. Ressaltou, ainda, que os pedidos eram "confusos". "Tinham quatro ou cinco pedidos para investigar a mesma coisa. Queriam abrir CPI do apito de futebol, do trânsito", declarou.

Sobre as denúncias de que o governo favorecera veículos de comunicação pequenos de aliados de Alckmin com recursos publicitários do banco Nossa Caixa - acusações essas que motivaram diversos pedidos de CPI na assembléia - o candidato afirmou que o assunto é página virada.

"Houve um erro formal de contrato, ela (Nossa Caixa) mesma interrompeu o contrato, abriu sindicância e puniu dois funcionários. A Nossa Caixa tem critérios próprios para direcionar a verba e que privilegiam grandes veículos", disse.

Governo muda discurso sobre reforma política com Constintuinte

Depois que o presidente Lula propôs uma polêmica Assembléia Constituinte para discutir a reforma política, o governo resolveu mudar de estratégia e suavizou o discurso sobre o tema. Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que, para o presidente, o que e importa é que a reforma seja votada, independendo da forma de discussão.

"O instrumento para nós é secundário. Se será através de uma mini-Constituinte ou do próprio Congresso não é relevante. O relevante é que a reforma seja feita e institua regras como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha", disse Genro.

O comentário do ministro foi uma resposta à decisão do Conselho Federal da OAB que rejeitou ontem a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte para discutir a reforma política. Para a OAB, a medida só seria apropriada em caso de ruptura institucional. Partidos de oposição e todos os outros presidenciáveis também condenaram a idéia ao longo da semana passada.

O ministro disse que a posição da OAB não se choca com a do governo, pois a entidade também coloca a reforma política como uma necessidade.

Cristovam diz que não atacará Lula para subir em pesquisas

O candidato do PDT ao Planalto, Cristovam Buarque (PDT) afirmou ontem, no Recife (PE), que não pretende atacar o presidente Lula, que concorre à reeleição, para subir nas pesquisas. Atualmente, o pedetista aparece com apenas 1% das intenções de voto.

"Todo mundo diz que eu não subo (nas pesquisas) porque não bato; a senadora Heloísa Helena (PSOL) bate e sobe", disse no programa "Supermanhã com Geraldo Freire", da rádio Jornal do Commercio.

"Eu não farei isso porque a corrupção é a podridão na superfície da sociedade e eu estou preocupado com a ferrugem da engrenagem da sociedade", afirmou, ao garantir que não tem feito oposição, mas apenas críticas ao governo Lula.

"Todo mundo sabe que Lula abandonou os compromissos para a educação", destacou, ao lembrar que no período em que foi ministro da Educação do atual governo, e ainda filiado ao PT, propôs vários projetos que não contaram com a simpatia da Casa Civil.

"Cheguei no ministério e comecei a fazer as coisas que podia, as outras (que não podia) transformei em projetos de lei e enviei para a Casa Civil e os projetos ficaram na gaveta. Não posso deixar de dizer que Lula traiu neste sentido", acusou.

PT agiria naturalmente numa vitória tucana, diz Tarso

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira que o PT receberá com "naturalidade" uma eventual vitória do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, em outubro. A declaração foi uma resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em entrevista à revista Época, levantou dúvidas sobre o desfecho democrático das eleições caso os tucanos saiam vencedores.

"Posso garantir que o PT receberia com toda naturalidade, embora nem o partido nem o governo trabalhem nisso", afirmou o ministro. "É compromisso dos partidos democráticos receberem o resultado das eleições como legítimo", acrescentou.

Ainda sobre a entrevista, Tarso disse que o ex-presidente se equivocou ao avaliar que uma lei garantindo a fidelidade partidária não resolveria o problema da indiferença entre eleitos e os eleitores. "Não acredito que qualquer governo que venha assumir no ano que vem possa governar com tranqüilidade se pelo menos o instituto da fidelidade partidária não for instituído", afirmou o ministro. "Isso já é depor contra a reforma política", emendou.

Apenas 56% dos candidatos apresentaram a prestação de contas parcial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, até a tarde desta segunda-feira, pouco mais da metade dos candidatos, 11.157 (55,97%), apresentou a prestação de contas de campanha parcial. Essa prestação de contas é obrigatória e foi introduzida na legislação pela Minirreforma Eleitoral, aprovada pelo Congresso este ano.

Os dados ainda não estão consolidados. O percentual de prestações de contas prestadas pelos candidatos, em todos os estados do Brasil, era o seguinte até a tarde de ontem:

Candidatos a presidente (6) - 75%;
Acre (312) - 69,96%;
Alagoas (182) - 49,96%;
Amazonas (266) - 51,35%;
Amapá (217) - 61,82%;
Bahia (554) - 64,42%;
Ceará (373) - 48,5%;
Distrito Federal (563) - 67,83%;
Espírito Santo (307) - 60,08%;
Goiás (453) - 62,38%;
Maranhão (375) - 56,22%;
Minas Gerais (598) - 37,26%;
Mato Grosso do Sul (167) - 57,19%;
Mato Grosso (235) - 70,78%;
Pará (422) - 62,43%;
Paraíba (241) - 65,85%;
Pernambuco (330) - 43,08%;
Piauí (216) - 68,14%;
Paraná (514) - 58,21%;
Rio de Janeiro (624) - 26,54%;
Rio Grande do Norte (118) - 42,75%;
Rondônia (283) - 54,84%;
Roraima (416) - 80,78%;
Rio Grande do Sul (607) - 70,91%;
Santa Catarina (325) - 65,79%;
Sergipe (183) - 65,83%;
São Paulo (1929) - 66,06%
Tocantins (341) - 73,49%.

Na prestação de contas parcial são fornecidos apenas os valores arrecadados e gastos pelos candidatos. A lista dos doadores só é exigida na prestação definitiva, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral até o 30º dia após a realização do primeiro turno das eleições. Havendo segundo turno, os candidatos que o disputarem devem apresentar as contas, referentes aos dois turnos, até o 30º dia posterior à realização do pleito.

Além dessa primeira parcial, que foi feita no último dia 6, os candidatos também têm que prestar contas parciais à Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.

Agricultores de Pernambuco divulgam manifesto de apoio a Lula

A Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape) entregou ontem um manifesto em favor da campanha do presidente Lula à reeleição. O documento ressalta que, embora tenha ficado aquém do esperado, a gestão petista deu mais atenção aos agricultores do que os governos anteriores.

"Apesar de constatar algumas limitações e contradições no atual governo, reconhecemos que foi na gestão de Lula que foram dados os maiores saltos qualitativos e quantitativos na inclusão de milhões de trabalhadores e trabalhadoras até então excluídos do processo produtivo", afirma a entidade, ligada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O documento foi aprovado durante o 7º Congresso Estadual de Trabalhadores Rurais, com a presença de 951 delegados que representaram 178 sindicatos rurais em Pernambuco. De acordo com a Fetape, no governo Lula houve avanços na reforma agrária, no acesso ao crédito e à assistência técnica no campo.

MP contesta 1.348 candidaturas em SP

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral até ontem impugnou (contestou) 1.348 registros de candidatura. O número equivale a 46% dos 2.905 candidatos inscritos na Justiça eleitoral para todos os cargos em disputa no estado (senador, governador, deputados federal e estadual).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou ainda 499 casos em que há necessidade de esclarecimento de situações ou complementação de documentos. Com isso, apenas 36% dos pedidos de registro ficaram livres de objeções.

Dentre as irregularidades encontradas, está a ausência de efetiva comprovação de desincompatibilização no prazo legal por parte dos candidatos que exercem cargo ou função na administração pública.

Outros problemas detectados foram a falta de certidões criminais; de comprovação de filiação partidária com a antecedência exigida pela lei; ausência de quitação eleitoral; não-comprovação de escolaridade; e a existência de candidatos cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas.

Após a impugnação do Ministério Público, o candidato tem o prazo de sete dias para apresentar a defesa.

Aderson pede fiscalização em TV de Roseana

O candidato tucano ao governo do Maranhão, Aderson Lago, apresentou ontem recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que delegou ao grupo Mirante, de propriedade da família Sarney, a responsabilidade de gerar os programas do horário eleitoral gratuito. Aderson chama atenção para o fato de uma das sócias do grupo Mirante (principal conglomerado de comunicação do estado) ser a senadora Roseana Sarney, candidata a governadora pelo PFL.

Para Aderson, a persistir essa decisão que causou indignação em todos os partidos que fazem oposição ao grupo Sarney, a Justiça eleitoral deve credenciar representantes dos candidatos a governador para fiscalizar, sobretudo, a TV Mirante. Em 1998, a emissora só veiculou inserção do PPB, com críticas a Roseana, na época governadora, depois que o partido recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aderson disse ainda ter uma preocupação muito grande com a fiscalização dos partidos na televisão porque o material de propaganda dos candidatos tem que ser entregue quatro horas antes da veiculação. "Nesse tempo, ou o conteúdo dos programas do adversário da Roseana pode ser informado aos seus marqueteiros, ou eles próprios podem ter a chance de vê-los. Isso significa que, tomando conhecimento do conteúdo, Roseana pode fazer rapidamente um novo programa para responder a eventuais críticas e substituir sua fita sem que ninguém tome conhecimento dessa operação ilegal", explicou.

Por isso, acrescenta ele, a única maneira de impedir vazamento de informações para Roseana é a Justiça Eleitoral criar uma comissão de representantes de partidos para fiscalizar os trabalhos da TV da qual ela é proprietária. Com credenciais emitidas pela Justiça Eleitoral, "todos os dias, os fiscais, até o limite de três por vez, poderão acompanhar todo o serviço da emissora, entre o recebimento das mídias até o final da geração do programa eleitoral".

A história da fachada do Tribunal de Contas

Os partidos de oposição também estão profundamente insatisfeitos com outra decisão recente do TRE, a de se considerar incompetente para julgar requerimento em que se pede a retirada do nome de Roseana da fachada do prédio do Tribunal de Contas.

O "Palácio Roseana Sarney Murad", como é conhecido o Tribunal de Contas, fica numa das principais avenidas de São Luís, funcionando como uma espécie de outdoor para a candidata do PFL, segundo Aderson. Ele lembra que a lei eleitoral veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza "nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam".

O TRE, porém, mesmo reconhecendo que o caso configura promoção pessoal, entendeu que não se trata de propaganda eleitoral. Assim, concluiu que o assunto deve ser tratado no âmbito da Justiça comum.

Os partidos de oposição à família Sarney haviam proposto que o nome da candidata fosse coberto com lona preta. Na opinião de Aderson, o TRE agiu "na contramão da Justiça Federal, que na sexta-feira passada determinou que o Tribunal Regional do Trabalho tirasse o nome do senador José Sarney da fachada do prédio".

Foi a quinta tentativa, desde a inauguração do tribunal em 2002, de eliminar o nome de Roseana do prédio do Tribunal de Contas.

Lessa lidera disputa para o Senado em Alagoas

O ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), lidera com folga a disputa para o Senado pelo estado. Segundo pesquisa Gape, publicada anteontem no jornal Gazeta de Alagoas, ele aparece na primeira posição com 52% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o deputado José Thomaz Nonô (PFL), com 18%.

Mas a surpresa na disputa para o cargo fica por conta do desempenho de Galba Novis (PL). Vereador considerado bom de voto, ele já aparece na primeira pesquisa como candidato oficial, com 5% dos votos no Estado, e 12% na capital, contra o segundo lugar do candidato e deputado federal Thomaz Nonô (PFL), que tem 18% das intenções de voto no Estado e 18% na capital.

Governo

Na disputa ao Palácio Marechal Floriano Peixoto, a pesquisa indicou a diferença entre os candidatos que polarizam a disputa - o deputado federal João Lyra e o senador Teotonio Vilela Filho - tende a se estabilizar acima dos 16 pontos. Lyra esteve sempre à frente, a partir dos 16 pontos de diferença em abril - na primeira pesquisa Gape; 20 pontos em maio e junho; 19 em julho e agora 16. Pela nova pesquisa, realizada entre o final de julho e o começo de agosto, Lyra chegou aos 43% das intenções de voto, contra 27% de Teotonio Vilela. Os candidatos Lenilda Lima, do PT,e Ricardo Barbosa, do Psol, aparecem com 2% de intenção de voto do eleitor alagoano, cada um.

Apesar da vantagem significativa de Lyra, a disputa esquenta quando a pesquisa mostra também que 25% das intenções de voto ainda estão indefinidas (13% que ainda não opinaram e os 12% que ainda não sabem em quem votar).