JUSTIÇA

Cristiano Zanin pode ficar 27 anos no STF e se aposentar em 2050

Indicado por Lula, Zanin deve ser um dos ministros que terá chance de passar mais tempo na Corte, atrás apenas de Toffoli e Gilmar.

Congresso em Foco

2/6/2023 | Atualizado às 8:45

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Cristiano Zanin nega a general Heleno faltar à CPMI dos Atos Golpistas. Foto: Rafael Luz/STJ

O advogado Cristiano Zanin Martins pode passar os próximos 27 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e só se aposentar em 2050. O jurista foi indicado para a vaga nesta quinta-feira (1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelas regras atuais, há um limite de idade para os ministros do STF, que são obrigados a se aposentar aos 75 anos - é o caso de Ricardo Lewandowski, por exemplo, que deixou a Corte em abril de 2023, no ano em que alcançaria a marca etária. Por isso, os que são mais jovens ao tomar posse costumam ter mais tempo à frente de uma cadeira no plenário. É o caso de Zanin. Com 47 anos, é um dos ministros mais novos ao ser nomeado entre os que fazem parte da atual composição do STF. Fica atrás apenas de Gilmar Mendes (46 anos quando tomou posse, em 2002) e Dias Toffoli (42 anos na posse em 2009). Zanin, no entanto, não foge muito à regra dos ministros mais recentes: Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça também tinham pouco menos de 50 anos cada um quando foram indicados. Os outros ministros, que tomaram posse já com mais idade, acabam com um tempo mais curto para exercerem a função. A atual presidente do STF, Rosa Weber, é um exemplo: tornou-se ministra em 2011 e vai deixar a Corte, no máximo, em outubro deste ano. Terá pouco menos de 12 anos de atuação no Supremo. A relação de idades da Corte mostra ainda uma "janela" sem aposentadorias em um período específico no futuro. Como os ministros empossados mais recentemente (Moraes, Marques e Mendonça) eram mais jovens que os anteriores, a composição atual da Corte indica um período de quase uma década, de 2033 a 2042, em que nenhum ministro se aposenta por chegar ao limite etário. Também é possível que algum ministro deixe o cargo antes do limite de 75 anos. Foi o caso de Joaquim Barbosa, que aposentou-se aos 70 por motivos de saúde, e de Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo quando era ministro do STF. Ainda é preciso notar que a Corte deve ganhar um novo ministro ainda em 2023, com a aposentadoria de Rosa Weber. Zanin foi indicado por Lula, mas ainda tem etapas a cumprir antes de assumir a função. O advogado ainda precisa prestar uma sabatina à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Depois disso, ainda precisa receber o aval do Plenário da Casa Alta. Só com a conclusão desse trâmite o STF pode marcar a sua posse. Cabe ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil - AP), presidente da CCJ, escolher uma data para a sabatina.