Projeto de lei
Deputada propõe painel para monitorar adaptação climática de escolas
Proposta de Fernanda Melchionna (Psol-RS) cria a Plataforma Escola Cuidada, para disponibilização de dados públicos
9/11/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu
Eduardo Tagliaferro é acusado pela PGR de atentar contra as instituições democráticas e vazar informações sigilosas para grupo que planejava golpe de Estado.
9/11/2025
Senado
Senado sabatina Gonet e outros oito indicados ao judiciário e ao MP
Sessão da CCJ na quarta (12) analisará recondução de Paulo Gonet à PGR e indicações para o CNJ, CNMP e o Superior Tribunal Militar.
9/11/2025
Investigação privada
Deputado quer profissionalizar atuação de detetives particulares
Texto define atribuições, ética profissional e preservação de sigilo para detetives particulares.
9/11/2025
Desacato
Projeto prevê prisão para quem desacatar profissionais de saúde
Pelo texto, a pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos e multa, sem prejuízo de outras sanções quando houver violência física ou crimes contra a honra.
9/11/2025
Previdência Militar
Deputado propõe aposentadoria integral para policiais e bombeiros
Proposta de Cabo Gilberto Silva (PL-PB) assegura integralidade e paridade a militares estaduais.
9/11/2025
Pauta ambiental
COP30: atenções e política se voltam a Belém nesta semana
Brasil tem oportunidade de reafirmar liderança no tema ambiental; Congresso prevê protagonismo em "oportunidade única".
9/11/2025
Projeto de lei
Influenciadores digitais poderão ter profissão reconhecida por lei
Proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) cria direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital.
8/11/2025
Educação
Comissão especial vota novo Plano Nacional de Educação na terça-feira
Plano que substituirá o PNE 2014-2024 prevê R$ 280 bilhões em investimentos e 19 metas para a próxima década.
8/11/2025
Armas
Porte de arma pode ser liberado a produtores, motoristas e empresários
As propostas são de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS).
8/11/2025
Câmara
Motta diz que relatório de Derrite "preserva avanços do governo"
Presidente da Câmara afirma que o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado é uma pauta suprapartidária e promete debate amplo e transparente no plenário.
8/11/2025
Projeto antifacção
Relatório de Derrite prevê endurecimento no combate ao crime
Relator endurece proposta do governo e cria regras para asfixiar financeiramente facções criminosas.
8/11/2025
Eleições 2026
Parlamentares do PL trocam farpas em live sobre vaga ao Senado em SC
Live entre as deputadas Júlia Zanatta e Ana Campagnolo termina em briga com Jorge Seif, que defende candidatura de Carlos Bolsonaro.
8/11/2025
Pesquisa
STF e governo são principais alvos de mensagens no WhatsApp
O estudo, divulgado nesta semana, analisou 244 mil mensagens únicas identificadas pela Meta como "encaminhadas com frequência".
8/11/2025
CÂMARA
Sob pressão, deputados retiram apoio à reforma administrativa
Nas duas últimas semanas, 16 parlamentares pediram retirada de assinatura da proposta de emenda constitucional. Relator vê lobby de servidores e minimiza movimento. Veja quem desistiu do apoio.
8/11/2025
CULTURA
Projeto reconhece corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva
A iniciativa destaca o valor cultural da atividade, que faz parte da memória afetiva de milhões de brasileiros.
8/11/2025
Pensão alimentícia
Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
PL Antifacções
Motta escolhe Derrite como relator do projeto antifacção do governo
Ex-secretário de Segurança de SP vai conduzir análise do texto do governo Lula que endurece o combate ao crime organizado.
7/11/2025
Judiciário
STF nega por unanimidade recurso de Bolsonaro e mantém condenação
1ª Turma manteve, por 4x0, a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado em 2022.
7/11/2025
Visto
Comissão aprova isenção de visto para Austrália, Canadá e EUA
A proposta anula os efeitos do Decreto Presidencial 11.515/23, que reintroduziu a exigência de vistos para esses turistas.
7/11/2025
