JUDICIÁRIO
Moraes nega segundo pedido de visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro
Deputado tem acesso negado pela segunda vez ao ex-presidente por envolvimento em inquérito correlato à ação penal do golpe.
30/10/2025
Vídeo
Vice-presidente do PT diz que "ninguém enfrenta fuzil com beijinhos"
Washington Quaquá publicou um vídeo nas redes sociais em que defendeu a megaoperação das forças de segurança realizada nos Complexos da Penha e do Alemão.
30/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores
Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.
30/10/2025
Esporte
Congresso aprova efeito permanente da Lei de Incentivo ao Esporte
A proposta foi articulada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que defendeu a inclusão de uma emenda assegurando a perenidade da LIE.
30/10/2025
JUDICIÁRIO
DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ
Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.
30/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
PLENÁRIO
Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
Pensão Alimentícia
Comissão aprova novas regras para o cálculo de pensão alimentícia
Texto prevê que tempo dedicado à criação dos filhos seja considerado na definição do valor pago pelos genitores.
30/10/2025
Acessibilidade
Comissão aprova obrigatoriedade de elevador em prédio de dois andares
Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
30/10/2025
PLP 125/2022
Câmara aprova urgência de projeto que pune devedores contumazes
A aprovação por 336 votos a favor e 50 contrários permite que a proposta seja votada diretamente em plenário.
30/10/2025
VÍDEO
Presidente da Comissão critica pressa em votar PEC da Segurança
Aluisio Mendes ressaltou a complexidade do tema da PEC, e criticou pressão de governistas por aceleração dos debates.
30/10/2025
Ação Penal 2.668
Moraes autoriza retirada da tornozeleira eletrônica de Mauro Cid
O dispositivo será retirado após audiência admonitória marcada para 3 de novembro, às 14h, no STF.
30/10/2025
MP 1304
Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS vai ouvir presidente de confederação investigada
Abraão Lincoln, da confederação da pesca e aquicultura, é alvo da Operação Sem Desconto e será ouvido na segunda-feira.
30/10/2025
Capital do Skate
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
A cidade abriga a maior pista de skate da América Latina.
30/10/2025
segurança
Ministério da Saúde e iFood ensinam primeiros socorros a entregadores
Curso recebeu cem profissionais em São Paulo.
30/10/2025
Lei Maria da Penha
Veto a cargo público para quem viola medida protetiva avança na Câmara
Medida, aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, prevê proibição por cinco anos.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
OPERAÇÃO CONTENÇÃO
PSB pede ao Supremo que PF e MPF apurem mortes em operação no Rio
Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.
30/10/2025
