IMPORTAÇÃO
Kataguiri propõe retomar isenção para compras importadas de até US$ 50
Deputado entra com projeto para zerar tributo de importação para remessas internacionais de pequeno valor.
7/7/2025
Internacional
Trump sai em defesa de Bolsonaro e acusa Brasil de "caça às bruxas"
Em publicação nas redes, ex-presidente dos EUA afirma que Bolsonaro é vítima de perseguição política e critica investigações conduzidas no Brasil.
7/7/2025
CÓDIGO PENAL
Deputada quer revogar crime de curandeirismo para proteger tradições
Deputada Daiana Santos (PC do B-RS) propõe mudança legal para evitar discriminação religiosa e reforçar combate a fraudes.
7/7/2025
BOLSA FAMÍLIA
Projeto na Câmara endurece regras do Bolsa Família para evitar fraudes
Deputado Marcos Pollon (PL-MS) propõe cruzamento de dados e bloqueio automático para coibir lavagem de dinheiro.
7/7/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto busca garantir assistência jurídica a brasileiros no exterior
Deputada Fernanda Pessoa propõe que consulados ofereçam ajuda legal gratuita em casos de vulnerabilidade.
7/7/2025
EDUCAÇÃO
Deputados debatem metas e avaliação do novo PNE
Audiência pública nesta terça (8) discute fiscalização e responsabilização no plano para a educação até 2034.
7/7/2025
TRIBUTAÇÃO
Projeto quer elevar imposto mínimo para importações via correio
Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propõe alíquotas progressivas de até 400% para compras internacionais.
7/7/2025
SAÚDE PÚBLICA
Projeto na Câmara prevê política nacional para diabetes tipo 1
Deputada Renata Abreu (Podemos-SP) quer garantir insumos e tecnologias gratuitas pelo SUS.
7/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso vai receber 5 ministros e Galípolo nesta semana
Além do presidente do BC, os ministros Sidônio Palmeira, Simone Tebet, Alexandre Silveira, Camilo Santana e Waldez Góes estarão em comissões nos próximos dias.
7/7/2025
ECONOMIA
Mercado diminui projeção da inflação pela sexta semana consecutiva
Agora, analistas esperam que o índice feche 2025 em 5,18%. Previsão para o PIB subiu em relação à semana anterior.
7/7/2025
COMBATE AO RACISMO
Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte
Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.
7/7/2025
SAÚDE DOS ANIMAIS
Projeto que cria Dia Nacional das Zoonoses avança na Câmara
Texto do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) foi aprovado na Comissão de Saúde e tramita em caráter conclusivo.
7/7/2025
ENERGIA RENOVÁVEL
Congresso promulga trechos restabelecidos na lei das eólicas offshore
Texto promulgado pelo Congresso amplia prazos e contratos para geração de energia limpa.
7/7/2025
BRICS
Lula destaca diversidade do Brics para promover paz e mediar conflitos
O presidente defendeu a inserção de nações da África, Ásia e da América Latina como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
6/7/2025
Pauta do Senado
Senado tem na pauta autorização do funcionamento de bingos e cassinos
O Senado discute projetos de lei que vão desde a flexibilização do orçamento com despesas de pessoal e autorização para o funcionamento de bingos e cassinos
6/7/2025
Senado
Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos
Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.
6/7/2025
Eleições partidárias
PT elege novo presidente do partido neste domingo
Nestas eleições, quatro candidatos disputam a presidência nacional do partido. O ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva é o favorito na disputa.
6/7/2025
Fraudes Eletrônicas
Projeto de lei propõe prisão temporária para fraudes eletrônicas
Um novo projeto de lei no Senado busca permitir a prisão temporária de suspeitos de fraudes eletrônicas, visando fortalecer a segurança e a investigação policial.
6/7/2025
Câmara dos Deputados
Erika Hilton convoca manifestação pelo fim da escala 6X1
Segundo a parlamentar, o povo irá às ruas pela redução da jornada de trabalho, pela redução dos impostos para os pobres e classe média e pela taxação dos super ricos.
6/7/2025
ARMAS DE FOGO
Deputado Marcos Pollon cobra Lewandowski por informação sobre CACs
Parlamentar critica transição de registros de CACs para a Polícia Federal e quer explicações sobre novas regras para atiradores e caçadores.
6/7/2025
