NOTÍCIAS

Câmara aprova projeto que inclui economia do cuidado no PIB

O projeto mede o impacto no desenvolvimento econômico e social do Brasil da chamada economia de cuidado e inclui como indicador complementar no PIB do país.

1/7/2025

É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.

1/7/2025

Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação

O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.

1/7/2025

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025

Para ministra, cortar gastos "na carne" impacta serviços públicos

Esther Dweck diz que governo trabalha para melhorar gastos.

1/7/2025

Pedro Chaves assume vaga de senador no lugar de Vanderlan Cardoso

Com a posse de Pedro Chaves como senador de Goiás, o MDB chega a 12 representantes no Senado, atrás apenas do PL, com 15, e PSD, com 13 senadores.

1/7/2025

Veja quem lidera a primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025

A votação online segue aberta até o dia 20 de julho.

1/7/2025

FPA propõe Plano Safra previsível e cobra responsabilidade fiscal

Pedro Lupion defendeu que o Plano Safra seja política de Estado e também cobrou medidas do governo para estabelecer responsabilidade fiscal.

1/7/2025

Comissão aprova frente parlamentar para o setor náutico

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprova a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar, visando fortalecer o setor náutico brasileiro e suas políticas públicas.

1/7/2025

Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal

Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.

1/7/2025

Haddad tem agenda com ministros da Argentina, da China e da Rússia

Ministro participa de agendas do Mercosul e da cúpula do Brics nesta semana.

1/7/2025

Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto

A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.

1/7/2025

Projeto reserva 3% das emendas impositivas para o esporte

As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória pelo governo.

1/7/2025

Lula lança Plano Safra com R$ 516 bi; Fávaro reclama de Galípolo

Ministro da Agricultura diz não compreende por que o BC elevou a taxa básica de juros para 15%. Crédito terá foco em sustentabilidade.

1/7/2025

Veja a íntegra da ação da AGU contra a derrubada do aumento do IOF

Em ação protocolada no Supremo, governo pede suspensão dos efeitos do ato do Congresso que derrubou a decisão de Lula. Entenda os argumentos.

1/7/2025

Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF

AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.

1/7/2025

Haddad diz que aguarda ligação de Hugo Motta sobre IOF

Ministro da Fazenda afirma que presidente da Câmara tem "livre trânsito" com ele e se recusa a descrever o caso como "traição".

1/7/2025

STF condena homem que furtou bola assinada por Neymar em ato golpista

Sentença é de 17 anos de prisão por seis crimes; réu participou dos atos de 8 de janeiro, mas ficou conhecido pelo furto.

1/7/2025

Reforma administrativa: Câmara debate com acadêmicos e juristas

O objetivo é recolher visões acadêmicas e jurídicas sobre eficiência administrativa, qualidade dos serviços públicos e impactos da reforma.

1/7/2025