Proteção religiosa
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
APOSTAS ONLINE
Ação cobra R$ 500 milhões de bets e bloqueio de CPFs do Bolsa Família
Entidades ligadas à defesa de direitos de populações vulneráveis acionam a Justiça Federal para coibir apostas de pessoas de baixa renda.
25/5/2025
Cadastro Nacional
Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
Deputada propõe divisão das deduções de IR entre pais separados
Texto apresentado por Rosana Valle (PL-SP) autoriza repartição proporcional das despesas com dependentes em declarações do Imposto de Renda.
24/5/2025
CINEMA BRASILEIRO
Wagner Moura e Kleber Mendonça brilham em Cannes com drama da ditadura
Ator e diretor brasileiros fazem história com premiações no maior festival de cinema do mundo com o filme "O Agente Secreto".
24/5/2025
Previdência
INSS: Hauly propõe suspender descontos sem autorização prévia
Deputado quer barrar norma do INSS que autoriza descontos associativos sem consentimento de aposentados.
24/5/2025
GOVERNO
Lula defende regulação das redes: "Não é possível não ter controle"
Em discurso para assentados em Mato Grosso, presidente disse que tem "obrigação moral" de fazer com que "a verdade derrote a mentira".
24/5/2025
INFRAESTRUTURA
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
Legislação
Projeto endurece punições para publicidade enganosa e abusiva
Texto prevê multa de até 10% do faturamento, suspensão de campanhas e reparação a consumidores lesados.
24/5/2025
Aposentadoria
Comissão da Câmara discute aposentadoria especial de agentes de saúde
Câmara dos Deputados anunciou para 10 de junho a instalação de uma comissão especial para discutir a PEC 14/21, que visa a garantir aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
24/5/2025
TERRORISMO
Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções
Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.
24/5/2025
Inclusão
Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas
Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.
24/5/2025
DEPUTADA CONDENADA
Carla Zambelli recorre no STF da condenação a dez anos de prisão
Defesa contesta cobrança de multa de R$ 2 milhões e alega falta de acesso às investigações no processo de invasão ao sistema do CNJ.
24/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"
Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.
24/5/2025
Fraudes no INSS
Parlamentares do PDT, partido de Lupi, assinam CPMI do INSS
Quatro parlamentares do PDT assinaram CPMI do INSS. Após ter sido demitido do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi retornou à presidência da legenda.
23/5/2025
Gripe aviária
Mais três países suspendem importação de frangos do Brasil; veja lista
Após a adesão de Índia, Namíbia e Albânia, agora são 23 países com bloqueio total das exportações de carnes de aves do Brasil em razão da gripe aviária.
23/5/2025
INCLUSÃO
Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil
Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.
23/5/2025
Homenagem
Lewandowski concede a Davi Medalha de Ordem do Mérito do MJSP
Presidente do Senado Federal foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.
23/5/2025
JUDICIÁRIO
Em depoimento, Mourão nega conhecimento da minuta do golpe
Senador afirma ao STF que não presenciou reuniões com teor golpista no fim do governo Bolsonaro.
23/5/2025
Justiça
Em audiência, Alexandre de Moraes ameaça prender ex-ministro
O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender Aldo Rebelo após o ex-ministro e ex-deputado dizer que não admitia "censura".
23/5/2025
