Receba notícias do Congresso em Foco:
FGTS
Saldo também poderá ser utilizado para quitar ou amortizar financiamento destinado à aquisição do imóvel, mesmo fora do Sistema Financeiro da Habitação.
27/9/2026
Saúde
Estados e municípios deverão divulgar dados sobre espera por consultas, exames e cirurgias, além de informações sobre falta de medicamentos e insumos e capacidade de atendimento.
27/9/2026
Turismo
Texto prevê curso de qualificação, seguros obrigatórios e regras de segurança para profissionais que realizam passeios em praias, dunas e outros destinos turísticos.
27/9/2026
ELEIÇÕES E CIDADANIA
Eleitor fará seis escolhas no primeiro turno, com dois votos para o Senado. Veja horário, ordem da votação, regras para celular, voto em trânsito e como justificar ausência.
27/9/2026
Eleições
Informação que associa Flávio Bolsonaro a projeto de lei sobre Padroeira do Brasil tomou as redes, chegou ao TSE e revela a força de um símbolo religioso em um país onde 56,7% da população se declara católica.
26/9/2026
Advocacia
Permissão valerá para profissionais que não atuam como substitutos, mas eles não poderão advogar em casos relacionados ao cartório onde trabalham.
26/9/2026
Investimento público
Família construiu trajetória eleitoral no Estado, onde Veneziano tenta renovar mandato no Senado, enquanto reportagem do Metrópoles indica que presidente do TCU mantém atividades rurais no Maranhão.
26/9/2026
Animais
Projeto também alcança a venda ou exposição de animais sem alimentação, hidratação, ventilação, higiene ou espaço adequados quando houver prejuízo ao bem-estar.
26/9/2026
STF
Ministro afirma que decisão do Conselho do MPF confirmou a lisura do procurador-geral.
26/9/2026
CUIDADO INFANTIL
Benefício poderá cobrir despesas com creche, pré-escola, cuidador e profissional de apoio durante a jornada de trabalho.
26/9/2026
Apostas online
Regulamentação, expansão e endurecimento de regras antecederam o fim das bets no país.
26/9/2026
Projeto de lei
Projeto de Rodolfo Nogueira amplia alcance da Lei Antiterrorismo e prevê enquadramento de ocupações que impeçam a posse ou a produção rural.
26/9/2026
CLT
Valor será válido para jornada de 40 horas semanais e terá reajuste anual pelo INPC.
26/9/2026
Projeto de lei
Regra valerá para embarcações estrangeiras que operarem em águas jurisdicionais brasileiras por mais de 180 dias em um período de 12 meses.
26/9/2026
FINANCIAMENTO ELEITORAL
Mulheres e candidatos negros recebem proporcionalmente menos recursos; diferença diminui entre deputados e cresce entre quem está fora da Câmara. Saiba como estão sendo distribuídas as verbas eleitorais por gênero e raça.
26/9/2026
Judiciário
Corte fixou pena de um ano de detenção e multa superior a R$ 80 mil; André Mendonça, Fux e Nunes Marques votaram pela absolvição.
25/9/2026
Eleições
Ministro considerou falsa a narrativa e determinou atuação preventiva de cinco plataformas.
25/9/2026
Apostas online
Medida estabelece transição para encerramento das plataformas e integra pacote que inclui nova etapa do Desenrola.
25/9/2026
Executivo
Medida representa uma mudança radical na política adotada pelo próprio país nos últimos anos.
25/9/2026
PGR
Placar para abrir investigação contra procurador-geral ainda é impasse.
25/9/2026