Segurança Pública
Mendonça Filho se opõe a comando unificado: "Inconstitucional"
Para o relator da PEC de Segurança Pública, integração entre forças é o caminho.
4/11/2025
REAJUSTE
Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário
Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.
4/11/2025
Segurança Pública
Moraes e Alcolumbre discutem segurança pública em reunião
Encontro ocorreu após megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos.
4/11/2025
Audiência pública
Trabalhador de app deve ser contribuinte individual, diz especialista
Hélio Gustavo Alves defende que plataformas sejam apenas intermediárias e que prestadores contribuam diretamente à Previdência.
4/11/2025
Imposto de Renda
Comissão adia votação da isenção do IR para esta quarta-feira
Foi concedida vista coletiva à matéria, que deve ser votada nesta quarta às 10h, pela comissão, e à tarde pelo Plenário.
4/11/2025
luto
Projeto propõe desconto em passagens para familiares de falecidos
Texto prevê redução de ao menos 30% no valor da passagem para até cinco parentes.
4/11/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado tem dois delegados e general na mesa diretora
Senadores com experiência em segurança pública e defesa assumem a liderança da comissão que vai investigar o crime organizado no país.
4/11/2025
Educação
Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem
Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.
4/11/2025
Trabalho por aplicativo
Relator prevê votação de projeto sobre trabalho por app em dezembro
Deputado Augusto Coutinho diz que comissão concluirá audiências públicas ainda nesta terça-feira.
4/11/2025
TÁXI
Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi
Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.
4/11/2025
Recondução
CCJ analisa recondução de Paulo Gonet à PGR nesta quarta-feira
A expectativa é que a sabatina ocorra no dia 12.
4/11/2025
Trânsito
Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas
Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.
4/11/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado aprova plano de trabalho e convocações
Relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou plano de trabalho durante a instalação, nesta terça-feira (4).
4/11/2025
EDUCAÇÃO
Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula
Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.
4/11/2025
Bets
Thronicke e Angelo Coronel trocam farpas sobre tributação das bets
Senadora defende tributação mais alta para o setor, enquanto o parlamentar afirma que carga já ultrapassa 60%.
4/11/2025
JUDICIÁRIO
Lindbergh aciona STF contra Claudio Castro por "violação da soberania"
Líder do PT na Câmara acusa o governador de ter ultrapassado suas prerrogativas ao tratar assuntos de segurança pública junto ao governo dos EUA.
4/11/2025
SENADO FEDERAL
Fabiano Contarato será o presidente da CPI do Crime Organizado
Presidente foi eleito por 6 votos a 5; Hamilton Mourão (Republicanos-RS) será o vice.
4/11/2025
Câmara dos Deputados
Cabo Gilberto Silva chama PT de "partido dos traficantes" em Plenário
Deputado repudiou a ação contra Nikolas Ferreira e outros quatro parlamentares por associarem o partido ao crime organizado.
4/11/2025
Vozes Femininas
Cármen Lúcia cobra maior representatividade feminina no poder público
Presidente do TSE palestrou durante o seminário "Mais Mulheres na Política", na Assembleia Legislativa do Maranhão.
4/11/2025
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Senado vota na quarta aumento de imposto para fintechs e bets
Projeto de Renan Calheiros eleva tributos sobre fintechs e apostas para compensar perdas na arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
4/11/2025
