Receba notícias do Congresso em Foco:
Senado
CPI do Crime ouve governadora de PE, Raquel Lyra, na próxima terça
Colegiado também recebe o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.
8/2/2026
JUDICIÁRIO
PL aciona STF contra aumento de tributação dos super-ricos
Partido quer derrubar medida adotada pelo governo para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
8/2/2026
Energia Renovável
Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável
Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.
8/2/2026
Câmara dos Deputados
Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos
Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.
8/2/2026
Congresso
CPMI do INSS ouve deputado acusado de ameaçar Duarte Jr. nesta segunda
Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti, também prestará depoimento.
8/2/2026
ELEIÇÕES
Lula diz que eleição será guerra: "Não tem mais Lulinha paz e amor"
Presidente afirma estar motivado para disputar novo mandato, pede articulação política e fala em defesa da democracia durante evento do PT em Salvador.
7/2/2026
TECNOLOGIA
Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito
Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.
7/2/2026
Estágio Profissional
Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional
Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.
7/2/2026
INCLUSÃO
Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo
Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.
7/2/2026
Discurso de Ódio
Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.
7/2/2026
JUDICIÁRIO
STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa
Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.
7/2/2026
Projeto de lei
Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros
Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.
7/2/2026
SAÚDE
Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero
Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.
7/2/2026
JUDICIÁRIO
STF delibera sobre limitação de R$ 500 para anuidade da OAB
Plenário Virtual julga se teto legal de R$ 500 pode ser imposto à OAB sem afetar sua independência.
6/2/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia
Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia.
6/2/2026
TRABALHO POR APP
Projeto de regulação de apps pode afetar toda a cadeia, diz Amobitec
Entidade afirma que proposta em debate pode encarecer serviços e desestimular inovação.
6/2/2026
CONGRESSO
CPI do Master: veja os signatários dos requerimentos
Câmara e Senado acumulam quatro pedidos de CPI ou CPMI do Banco Master, dos quais três já alcançaram o mínimo regimental de assinaturas.
6/2/2026
CARTAS DE BOLSONARO
Michelle compartilha carta de amor enviada por Bolsonaro
Carta foi enviada pelo ex-presidente para comemorar os 18 anos de casados.
6/2/2026
CONFUSÃO
"Fisioterapica": troca de palavras em Tacaimbó termina em risadas
Assessora parlamentar confundiu a pronuncia da palavra "fisioterápica".
6/2/2026