Condecine
Câmara aprova cobrança de contribuição sobre serviços de streaming
O texto segue agora para o Senado Federal.
5/11/2025
TRATADO INTERNACIONAL
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado sobre justiça ambiental
Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.
5/11/2025
Plenário
Esquerda tornou o Brasil um dos países mais violentos, afirma Bittar
Senador criticou atuação do governo quanto à segurança pública.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto que dificulta progressão de regime por feminicídio avança
O texto ainda será analisado pela CCJ e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara.
5/11/2025
ANIMAIS SILVESTRES
Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres
Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.
5/11/2025
COP 30
Às vésperas da COP30, Câmara vota projetos da área ambiental
Deputados votam propostas sobre infraestrutura sustentável, educação climática, saneamento e combate a crimes ambientais.
5/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo dos EUA lamenta mortes de policiais e oferece ajuda ao Rio
Carta assinada por representante da Divisão Antidrogas lamenta "irreparável perda" e oferece apoio ao estado após operação que deixou 121 mortos nas comunidades da Penha e do Alemão.
5/11/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
Debate Público
Câmara debate venda de suplementos falsos em plataformas digitais
Plataformas digitais são alvo de discussão sobre controle e segurança dos produtos.
5/11/2025
Saúde pública
Senado aprova cordão de girassol gratuito pelo SUS
Iniciativa busca reduzir constrangimentos e ampliar o reconhecimento de deficiências invisíveis.
5/11/2025
SUSTENTABILIDADE
Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura
Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.
5/11/2025
INTERNACIONAL
Presidente do México sofre assédio sexual durante evento público
Claudia Sheinbaum foi assediada por um homem enquanto cumprimentava apoiadores na Cidade do México.
5/11/2025
BANCO CENTRAL
Galípolo vai ao Senado dia 25 falar sobre acordo com Campos Neto
Presidente do Banco Central se compromete a ir à Comissão de Assuntos Econômicos para esclarecer acordo de R$ 300 mil firmado pela autarquia com o ex-presidente Roberto Campos Neto.
5/11/2025
Educação
Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas
Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.
5/11/2025
PROCURADOR-GERAL
Omar Aziz vota a favor da recondução de Paulo Gonet à PGR
Senador apresentou parecer favorável ao procurador-geral, que será sabatinado na próxima semana pela CCJ antes de votação no Plenário.
5/11/2025
IMPOSTO DE RENDA
CAE vota isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil
Relator do projeto, Renan Calheiros manteve a versão da Câmara para acelerar a tramitação da proposta, que pode ser votada ainda nesta quarta-feira pelo Plenário.
5/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Governo do DF pede laudo para saber se Bolsonaro pode ficar na Papuda
Ofício enviado a Alexandre de Moraes solicita avaliação clínica para verificar se o ex-presidente tem condições de cumprir eventual pena em presídio de Brasília.
5/11/2025
Regulação
Trabalhadores só tem a ganhar, afirma doutor em Direito Previdenciário
Para o advogado Hélio Gustavo Alves, incluir motoristas e entregadores no sistema é questão de justiça social e sustentabilidade do modelo.
5/11/2025
Política Internacional
Zohran Mamdani é eleito o 1º prefeito muçulmano de Nova York
Filho de imigrantes, o novo prefeito defende transporte acessível e impostos maiores para milionários.
5/11/2025
LICENÇA PARA CUIDAR
Tire suas dúvidas sobre a nova licença-paternidade aprovada na Câmara
Proposta cria salário-paternidade, amplia o tempo de afastamento para 20 dias e garante estabilidade no emprego. Texto precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
5/11/2025
