DEFESA DO CONSUMIDOR
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
Justiça eleitoral
TSE adia julgamento que pode resultar na cassação de Claudio Castro
Governador do Rio responde por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
5/11/2025
MÍDIA
Câmara aprova texto-base da regulamentação do streaming
Projeto visa garantir espaço para produções brasileiras em plataformas de vídeo e TV online.
5/11/2025
ELEIÇÕES 2026
TSE aprova pedido de criação do Missão, partido do MBL
Partido nasce com um deputado federal, um estadual, 13 vereadores e uma vice-prefeita.
4/11/2025
VÍDEO
Ampliação da licença-paternidade é vitória da família, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.
4/11/2025
LEI TRABALHISTA
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
Plenário
Senado aprova regras para registro de terras em áreas de fronteira
Como foi modificada, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
4/11/2025
COP 30
Lula convida Trump para a COP30 e sugere maniçoba contra mau humor
Presidente afirmou que prato típico do Pará ajudaria a melhorar o humor do líder americano.
4/11/2025
Acidente
Teresa Leitão sofre queda no plenário e é atendida por equipe médica
A senadora deixou o plenário em uma cadeira de rodas, com um curativo sobre o olho esquerdo.
4/11/2025
Segurança Pública
Comissão da Câmara aprova projeto sobre dados de celulares roubados
Texto obriga as operadoras a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio ou extravio e que não tenha sido bloqueado.
4/11/2025
Segurança Pública
Mendonça Filho se opõe a comando unificado: "Inconstitucional"
Para o relator da PEC de Segurança Pública, integração entre forças é o caminho.
4/11/2025
REAJUSTE
Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário
Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.
4/11/2025
Segurança Pública
Moraes e Alcolumbre discutem segurança pública em reunião
Encontro ocorreu após megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos.
4/11/2025
Audiência pública
Trabalhador de app deve ser contribuinte individual, diz especialista
Hélio Gustavo Alves defende que plataformas sejam apenas intermediárias e que prestadores contribuam diretamente à Previdência.
4/11/2025
Imposto de Renda
Comissão adia votação da isenção do IR para esta quarta-feira
Foi concedida vista coletiva à matéria, que deve ser votada nesta quarta às 10h, pela comissão, e à tarde pelo Plenário.
4/11/2025
luto
Projeto propõe desconto em passagens para familiares de falecidos
Texto prevê redução de ao menos 30% no valor da passagem para até cinco parentes.
4/11/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado tem dois delegados e general na mesa diretora
Senadores com experiência em segurança pública e defesa assumem a liderança da comissão que vai investigar o crime organizado no país.
4/11/2025
Educação
Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem
Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.
4/11/2025
Trabalho por aplicativo
Relator prevê votação de projeto sobre trabalho por app em dezembro
Deputado Augusto Coutinho diz que comissão concluirá audiências públicas ainda nesta terça-feira.
4/11/2025
TÁXI
Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi
Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.
4/11/2025
