NOTÍCIAS

Relator prevê votação de projeto sobre trabalho por app em dezembro

Deputado Augusto Coutinho diz que comissão concluirá audiências públicas ainda nesta terça-feira.

4/11/2025

Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi

Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.

4/11/2025

CCJ analisa recondução de Paulo Gonet à PGR nesta quarta-feira

A expectativa é que a sabatina ocorra no dia 12.

4/11/2025

Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas

Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.

4/11/2025

CPI do Crime Organizado aprova plano de trabalho e convocações

Relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou plano de trabalho durante a instalação, nesta terça-feira (4).

4/11/2025

Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula

Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.

4/11/2025

Thronicke e Angelo Coronel trocam farpas sobre tributação das bets

Senadora defende tributação mais alta para o setor, enquanto o parlamentar afirma que carga já ultrapassa 60%.

4/11/2025

Lindbergh aciona STF contra Claudio Castro por "violação da soberania"

Líder do PT na Câmara acusa o governador de ter ultrapassado suas prerrogativas ao tratar assuntos de segurança pública junto ao governo dos EUA.

4/11/2025

Fabiano Contarato será o presidente da CPI do Crime Organizado

Presidente foi eleito por 6 votos a 5; Hamilton Mourão (Republicanos-RS) será o vice.

4/11/2025

Cabo Gilberto Silva chama PT de "partido dos traficantes" em Plenário

Deputado repudiou a ação contra Nikolas Ferreira e outros quatro parlamentares por associarem o partido ao crime organizado.

4/11/2025

Cármen Lúcia cobra maior representatividade feminina no poder público

Presidente do TSE palestrou durante o seminário "Mais Mulheres na Política", na Assembleia Legislativa do Maranhão.

4/11/2025

Senado vota na quarta aumento de imposto para fintechs e bets

Projeto de Renan Calheiros eleva tributos sobre fintechs e apostas para compensar perdas na arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

4/11/2025

Deputada peruana é investigada após assessor cortar suas unhas

Lucinda Vásquez nega ter humilhado servidores e diz que imagem do momento foi divulgada por vingança de ex-assessores.

4/11/2025

Senado instala CPI do Crime Organizado e escolhe relator

Dos 11 titulares, dez foram indicados pelos blocos partidários. Alessandro Vieira assume relatoria das investigações.

4/11/2025

TSE julga criação de partido do MBL; entenda como nasce uma legenda

Corte eleitoral deve analisar nesta terça-feira o registro do Missão. Conheça as tapas, as exigências e os prazos para o surgimento de uma sigla no Brasil.

4/11/2025

Justiça manda X apagar post de Nikolas que relaciona o PT ao tráfico

Decisão liminar atende a pedido do Partido dos Trabalhadores que acusa o deputado de ultrapassar os limites da liberdade de expressão.

4/11/2025

Renan desiste de mudanças para acelerar isenção do IR até R$ 5 mil

Relator decide preservar versão da Câmara para garantir vigência em 2026 e deixa compensações fiscais para outro projeto.

4/11/2025

TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro

Governador do Rio e vice são acusados de irregularidades na Ceperj e na Uerj durante a campanha de 2022.

4/11/2025

Câmara aprova urgência para projetos sobre clima e meio ambiente

Propostas aceleram ações de enfrentamento às mudanças climáticas, ampliam a transparência ambiental e priorizam municípios vulneráveis em políticas de saneamento e prevenção de desastres.

4/11/2025

Presidente da Confederação de Pescadores é preso na CPMI do INSS

O senador Carlos Viana determinou a prisão de Abraão Lincoln após acusações de falso testemunho na CPMI do INSS.

4/11/2025