RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Senado vota isenção de visto para americanos; Itamaraty é contra
Governo defende princípio da reciprocidade. Autor de projeto, líder do PL alega que burocracia prejudica atração de turistas.
19/3/2025
EDUCAÇÂO
Comissão de Educação no Senado começa debates do PNE na próxima semana
Presidente da comissão, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) informa que um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional de Educação começa em 25 de março.
19/3/2025
STF
Moraes arquiva pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro
Ministro do Supremo seguiu recomendação da PGR, que se manifestou contra pedido do PT e de deputados petistas.
19/3/2025
ESPORTE
CCJ do Senado discute aumentar pena para brigas em eventos esportivos
O projeto, que já recebeu parecer favorável, visa aumentar a segurança nos locais de competição.
19/3/2025
ECONOMIA
Câmara aprova extensão de prazo para restos a pagar até 2026
Texto permite pagamento de despesas empenhadas desde 2019 e reativa valores cancelados em 2024.
18/3/2025
COMISSÕES
Câmara define distribuição das comissões. Veja lista
PL ficará com Relações Exteriores, PT com Fiscalização e Controle e MDB com relatoria do orçamento.
18/3/2025
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede ao STF que proíba Bolsonaro de sair de Brasília
Parlamentares do PT pedem que ex-presidente seja proibido de sair de Brasília e de se aproximar de embaixadas estrangeiras.
18/3/2025
Lei da Ficha Limpa
Após impasse, Davi retira de pauta projeto que reduz inelegibilidade
Sem consenso, presidente do Senado retirou, de ofício, o texto de pauta.
18/3/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova novo prazo para uso do Fundo Nacional de Saúde
Projeto estende até 2025 o uso de saldos do Fundo Nacional de Saúde, evitando a devolução dos recursos à União.
18/3/2025
ECONOMIA
Isenção do IR a partir R$ 5 mil chega ao Congresso. Veja íntegra
Projeto elimina o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e define descontos para quem recebe até R$ 7 mil.
18/3/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
Plenário
Senado aprova inclusão de representante da sociedade na Conitec
A proposta será enviada à sanção presidencial.
18/3/2025
Educação
Senado aprova programa para alfabetização até o 2º ano do fundamental
A matéria retornará à Câmara dos Deputados.
18/3/2025
Infraestrutura
Senado debate infraestrutura para cumprimento da Lei dos Caminhoneiros
Senadores discutem a falta de estrutura para descanso de caminhoneiros.
18/3/2025
Política
Bolsonaro se emociona ao falar de Eduardo e agradece Trump
O ex-presidente também voltou a criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
18/3/2025
FIM DE UMA ERA
Após 34 anos, Câmara não terá nenhum Bolsonaro; veja como era o mundo
Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anuncia que vai se licenciar da Câmara e deixa Bolsonaros de fora da Casa pela primeira vez desde a Guerra Fria.
18/3/2025
Imposto de Renda
Isenção do IR: Davi elogia iniciativa e garante atenção para o projeto
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
18/3/2025
Barragens
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Segurança em Barragens
Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.
18/3/2025
EDUARDO NOS EUA
Zucco diz que presidir Comissão de Relações Exteriores é uma "missão"
Líder da Oposição na Câmara é o deputado indicado para presidir comissão após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) dizer que vai se licenciar do mandato.
18/3/2025
ECONOMIA
Lula: isenção do IR é "reparação", não aumento de tributo
Presidente diz que medida não aumentará a carga tributária e pede que Congresso tenha moderação nas alterações ao texto.
18/3/2025
