DIREITOS HUMANOS
Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
CPMI do INSS
CPMI ouve assessor da Conafer sobre fraudes no INSS
Cícero Marcelino é suspeito de receber valores ilegais e será ouvido pela CPMI nesta quinta-feira (16).
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova protocolo de proteção online a crianças e adolescentes
Sistemas informatizados irão identificar e prevenir violência digital contra crianças e adolescentes.
16/10/2025
LIBERDADE DE IMPRENSA
Jornalistas abandonam o Pentágono em protesto por restrição à imprensa
Mais de 40 repórteres entregaram seus crachás após o governo Trump impor restrições à cobertura de assuntos de Defesa; medida é vista como ataque à liberdade de imprensa.
16/10/2025
BLINDAGEM PARLAMENTAR
Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer
Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.
16/10/2025
Educação Infantil
Câmara define que crianças devem ser alfabetizadas até o fim do 2º ano
Projeto transforma Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada em política de Estado, com adesão voluntária de estados e municípios.
16/10/2025
Sessão Cancelada
A pedido do governo, Alcolumbre cancela sessão sobre vetos ambientais
Sessão foi suspensa após adiamento da votação da LDO e falta de acordo sobre vetos ambientais.
16/10/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
"Baixo nível"
"Baixo nível": Fala de Lula contra Congresso atinge institucionalidade
Harmonia entre os Poderes é um princípio constitucional que não pode ser rasgado no palanque.
16/10/2025
Renegociação de Dívidas
Câmara analisa programa de renegociação de dívidas para professores
Proposta cria linha de crédito com juros reduzidos e retirada rápida do nome de inadimplentes.
16/10/2025
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas
Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.
16/10/2025
Entrevista
Giovanni Rocco: atleta que manipula jogo integra organização criminosa
Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte afirma que é prática criminosa.
16/10/2025
Entrevista
Governo monitora CPF para detectar vício em bets, aponta Rocco
Segundo o secretário Nacional de Apostas Esportivas, o governo tem feito "entregas importantes" para reduzir os danos.
16/10/2025
Entrevista
Falta de regulação no governo Bolsonaro impulsionou bets, afirma Rocco
Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte aponta falta de interesse do governo anterior em regulamentar.
16/10/2025
DEPUTADA PRESA
Parlamentares acionam OEA contra prisão de Carla Zambelli
Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.
16/10/2025
SESSÃO CONJUNTA
Sem LDO, sessão do Congresso será apenas sobre licenciamento ambiental
Imbróglio na Comissão Mista de Orçamento faz com que pauta da sessão conjunta do Congresso tenha apenas os vetos ao Código de Licenciamento Ambiental.
15/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova sustação de ação penal contra Gustavo Gayer
Deputados barram processo no STF que investigava parlamentar por calúnia, injúria e difamação contra senadores e ministros.
15/10/2025
JUDICIÁRIO
PGR pede novo inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Procuradoria afirma que investigações anteriores não afastam suspeitas, e solicita novas diligências à Polícia Federal.
15/10/2025
Dedução de Impostos
CCJ aprova dedução no IR para remédios de uso contínuo para TEA
Medida vale por cinco anos e exige prescrição médica e nota fiscal.
15/10/2025
Discurso
Damares critica governo por silêncio sobre Nobel da Paz a venezuelana
A senadora criticou a omissão do governo em relação ao prêmio Nobel da Paz concedido a María Corina Machado, destacando incoerências na defesa da democracia.
15/10/2025
