AGRICULTURA FAMILIAR
Lula sanciona lei que amplia e agiliza o Garantia-Safra
Benefício será destinado a produtores que comprovarem perda mínima de 40% da safra, percentual inferior ao exigido anteriormente.
17/10/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Encontro com Marco Rubio foi "muito construtivo", diz Mauro Vieira
Ministro relatou ter saído satisfeito da reunião com o chanceler americano, e confirmou intenção de reunir Lula e Trump pessoalmente.
16/10/2025
Felicitações
Coronel Chrisóstomo canta parabéns para Magno Malta na CPMI do INSS
Deputado tentou puxar coro de aniversário para o senador, mas foi contido pelo presidente da comissão, Carlos Viana.
16/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Prisões domiciliares crescem 4000%; Congresso atua para regulamentar
Brasil tem 235,8 mil presos em regime domiciliar, conforme dados da Senappen.
16/10/2025
Tumulto
Confusão na Câmara de Porto Alegre deixa vereadores feridos
A ação dos agentes da Guarda Municipal incluiu o uso de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
16/10/2025
judiciário
Bolsonaro pede ao STF permissão para comemorar 15 anos da filha
Entre os convidados, está a senadora Damares Alves.
16/10/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS rejeita prisão preventiva de presidente do Sindnapi
Comissão também derrubou a convocação do vice-presidente do sindicato e irmão do presidente Lula, Frei Chico.
16/10/2025
Judiciário
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Decisão tem validade a partir de sábado (18).
16/10/2025
Judiciário
Dino questiona órgãos de controle sobre rastreio de emendas Pix
Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.
16/10/2025
Encontro
Com Messias, Lula recebe deputado e bispos evangélicos no Planalto
Gleisi Hoffmann registrou o momento em suas redes sociais.
16/10/2025
Pauta cheia
Câmara aprova 16 de 17 projetos pautados sobre educação e infância
A única matéria que não chegou a ser apreciada foi o projeto que inclui professores da educação básica no direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
16/10/2025
TRANSPORTE AÉREO
Motta pauta urgência da proibição de cobranças por mala de mão em voos
Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.
16/10/2025
Fé nas BRs
Projeto cria programa de apoio e segurança a romeiros nas estradas
Proposta prevê áreas de descanso, reforço policial e postos de apoio a fiéis que percorrem estradas rumo a santuários.
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova diretrizes para uso de telas na primeira infância
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
Fraude no INSS
Processo do PT contra parlamentares é "absurdo", diz van Hattem
Para o deputado, um dos citados na ação, críticas estão "acobertadas, obviamente, pela imunidade material".
16/10/2025
Requerimento
CPMI do INSS rejeita convocação do irmão do presidente Lula
Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi, uma das instituições acusadas de realizar descontos irregulares em benefícios do INSS.
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova novas diretrizes contra trabalho infantil na internet
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro
Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.
16/10/2025
LISTA
Veja como cada deputado votou na sustação do processo de Gustavo Gayer
Sustação da ação penal no STF passou com placar apertado, de 268 votos a 167.
16/10/2025
Direitos Ambientais
Câmara aprova "ECA Ambiental" para integrar infância e natureza
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
